Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador César Palumbo Fernandes. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 229 SINDICATO DOS TRABALHADORE

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; e ADVOGADO Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO Ausente, po

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 pode acontecer sempre que o processo tenha um objeto composto, 157 CAMPO GRANDE/MS, 06 de dezembro de 2021. como no caso de cúmulo de pedidos, ou que ele seja decomponível" (DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de DEBORAH NAZARETH DANTAS direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2001, v. II, p. 646-7. Diretor de Secretaria Decaindo o autor, então, em p

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 287 ADVOGADO OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Participaram deste julgamento: -

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Participaram deste julgamento: 881 PROCESSO nº 0024105-48.2017.5.24.0003 - ED Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Desembargador João Marcelo Balsanelli; e ACÓRDÃO Juíza Convocada Neiva Márcia Chagas. 2ª Turma Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Com base no art.145, §1º, do CPC, declarou sua suspeição o Desembargador João de D

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1081 ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) BRUNA DE MOURA GOMES MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) BRUNA DE MOURA GOMES MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) OTONI CESAR C

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POSTO ISSO RECORRIDO ADVOGADO Participaram deste julgamento: ADVOGADO Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da ADVOGADO 2ª Turma); ADVOGADO Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 3179 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida em sede de Recurso Especial (1.614.874-SC, Ministro Relator Benedito Gonçalves), na qual o c. STJ suspendeu o trâmite de todas as ações que versem sobre a questão da correção do saldo do FGTS por outros índices que não a TR, até o julgamento do mencionado recurso, que será apreciado como representativo da controvérsia; suspenda-se o processamento do presente feito até ulterior deliberação daquela Corte Superior.Intimem-se. 0001326-27.2014.403.6000

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Nicanor de Araújo Lima; ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; RECORRIDO Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e ADVOGADO Desembargador César Palumbo Fernandes. CUSTOS LEGIS Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. Ausente, por motivo justificado, o Des

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Participam deste julgamento: ADVOGADO Desembargador Nicanor de Araújo Lima; ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; ADVOGADO Desembargador César Palumbo Fernandes. 319 MARCELO DOS SANTO FELIPE(OAB: 15908/MS) MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) B