Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 895 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram deste julgamento: Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Desembargador João Marcelo Balsanelli. PROCESSO nº 0024105-48.2017.5.24.0003 - ED Juíza do Trabalho Convocada Fátima Regina de Saboya Salgado. ACÓRDÃO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 2ª Turma Com base no art.145, §1º

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 155 MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Participam deste julgamento: Desembargad

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 716 Advogado : SERGIO CARNEIRO ROSI Embargante : GABRIELLA CRISTINA FAQUINHA DA SILVA Advogado : JULIO CESAR FANAIA BELLO Acórdão Processo Nº RO-0025354-71.2016.5.24.0002 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE GABRIELLA CRISTINA FAQUINHA DA SILVA ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) ADVOGADO OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) ADVOGADO JULIO CES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida em sede de Recurso Especial (1.614.874-SC, Ministro Relator Benedito Gonçalves), na qual o c. STJ suspendeu o trâmite de todas as ações que versem sobre a questão da correção do saldo do FGTS por outros índices que não a TR, até o julgamento do mencionado recurso, que será apreciado como representativo da controvérsia; suspenda-se o processamento do presente feito até ulterior deliberação daquela Corte Superior.Intimem-se. 0001326-27.2014.403.6000

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 caput). Sendo, então, concluída entre o credor e o devedor, desobriga o responsável secundário (CC, 844, § 1º), bem como os co-devedores (CC, 844, § 3º). Como o 2º réu não anuiu com a transação realizada entre a autora e a 1ª ré, ficou desobrigado de responder pelos débitos desta. Nego provimento ao recurso, portanto, embora por fundamento distinto do adotado

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 259 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº ROT-0024507-28.2014.5.24.0006 Relator JULIO CESAR BEBBER RECORRENTE RAMONA APARECIDA ASSUNCAO D AVILA LOPES ADVOGADO OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) ADVOGADO DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) ADVOGADO JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHE

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 118 2º Agravado : TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator CAMPO GRANDE/MS, 27 de setembro de 2021. DEBORAH NAZARETH DANTAS AGRAVO DE PETIÇÃO. INCORREÇÃO DE CÁLCULOS. COISA Diretor de Secretaria JULGADA.Observado o comando exequ

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 não podem ser conhecidos, por violação ao princípio da 296 DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA consumação. Diretor de Secretaria Não conheço dos recursos das partes. Prejudicada a análise das contrarrazões. POSTO ISSO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Jui

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO redirecionamento da execução contra os patrimônios pessoais dos sócios constituem ferramentas necessárias para levar a bom termo a execução. RECORRENTE ADVOGADO Destarte, diante do exposto, nego provimento. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Participam deste julgamento:

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 279 2. Intimem-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CAMPO GRANDE/MS, 06 de maio de 2020. JULIO CESAR BEBBER PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1. Intime-se a viúva meeira, Elaine Cristina Aparecida Pasquini de Oliveira, para informar se houve abertura de inventário. 2. Prazo:30 (trinta) dias.