Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2326 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002922-30.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXECTDA : Francisca Rodrigues Shimada VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002924-97.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXECTDO : Maria Aparecida dos Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2105 - - Fátima Barbosa - - Eraldo Pupe de Morais - - Dorival José da Silva - - Djalma Pereira da Silva Filho - - Cláudio Cesar Lorena - - Cláudio Alexandre Cabral e outro - Ledyr Macedo Novaes Barreiros - - Fernanda Novaes Barreiros - - João Victor Novaes Barreiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 Processo: 0136211-03.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0008175-23.2020.8.26.0053/0011 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LOURDES RUIZ MORENO Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1067 já que é de cinco anos o prazo prescricional das dívidas passivas do Estado. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação ajuizada por ADRIANO RODRIGO ROZALEM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolvendo assim o mérito da lide, ex vi do art. 269, inc. I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1167 sob fundamento em isonomia”. Sendo assim, adotados os fundamentos acima expostos, tem-se que a r. sentença não merece qualquer reparo. (...).” Como se percebe, o tema foi esgotado no referido Acórdão, de maneira que torna ociosa qualquer outra consideração. Assim, firme nos fundamentos expostos pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1211 - Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB: 157136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0058956-13.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargte: Daniela Batista de Sousa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - vista ao(s) embargado(s) dos embargos infringente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 179 interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório. Agravo de Instrumento nº 574/2013 Processo original 0004438-46.2013.8.26.0024 Comarca de Andradina/SP Agravante: EDSON KENJI INOUE Advogados: Rosangela Alves dos Santos OAB/SP 252.281, Claudinei Luvizutto Munhoz OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 132 V.Acórdão de fls. 371: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes do COLÉGIO RECURSAL da 37ª C.J. - Andradina-SP., por maioria, dar parcial provimento ao recurso para majorar a indenização por danos morais fixada na sentença ao patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantida, no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1239 132/148, manifeste-se o requerente no prazo de dez dias. Int. - DRS. MARCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209.302), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171) PROC. 0235/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MARQUES X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1343 PROC. 0001688-45.2013.8.26.0356 CONTROLE Nº 0191/2013 - COBRANÇA - JOSÉ CORIM X UDIMARA FORTI Despacho de fls. 82. Defiro a realização de consulta “on line” junto à Receita Federal. Elabore-se a minuta para pesquisa via sistema Infojud. Após cls. Int. - DRS. LAURO LUÍS MUCCI (OAB 129.330) E LUIZ