29 resultados encontrados para julio cesar martins barros - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ALEXSANDRA LOPES NOVAES, ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA, HENRIQUE DA SILVA LIMA e KARINA ALVES CAMPOS, qualificados, da acusação de violação ao artigo 296, 1º, inciso I, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal.D - ABSOLVO os réus ALEXSANDRA LOPES NOVAES, EDIR LOPES NOVAES, KARINA ALVES CAMPOS, ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA e MILTON FERREIRA LIMA qualificados, da acusação de violação ao artigo 304, do Código Penal, com fundamento
mérito, a atipicidade de sua conduta. Indicou, além das testemunhas de acusação, Sr. Ramos e Sra. Rejane, sem apresentar a respectiva qualificação. O acusado ANGELO PACELLI CIPRIANO RABELO apresentou resposta à acusação (fls. 389/401), arguindo, preliminarmente: a) nulidade da decisão que recebeu a denúncia em razão da não apreciação de todas as teses esposadas na defesa preliminar; b) atipicidade da conduta atribuída ao acusado quanto à suposta falsidade ideológica; c) carênc
REFUNDINI) X DIOLLENS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X ELEN DE SOUZA LEITE X MARIA SIRLEY PAZ DOS SANTOS X ANTONIA TOLEDO MOREL X MARIA DE LURDES DA SILVA X VALDENIR DE JESUS TOLEDO MOREL(MS002851 - JOSE NEWTON DA SILVA) Fica intimado(a) o executado(a) sobre a Penhora de Bloqueio - Bacenjud realizada nos autos. 0002878-76.2004.403.6000 (2004.60.00.002878-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002645-79.2004.403.6000 (2004.60.00.002645-5)) MARILDA BERNINI DE ANDRADE X MARCELO RE
ACAO PENAL 0005240-27.1999.403.6000 (1999.60.00.005240-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. DANILCE VANESSA ARTE O. CAMY) X ANTONIO DE JESUS ABREU HOLSBACH(MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) X NELIR REZENDE DINIZ(MS006335 - MARCIO TULLER ESPOSITO E MS006385 - RENATO BARBOSA) X JACY BARBOSA(SP148277 - MARIANGELA HERTEL CURY) X GERSON GARCIA DA SILVA(MS002752 - LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA) X ADAO NASCIMENTO SOARES(MS004759 - ALMIR DE ALMEIDA E MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS) An
Expediente Nº 1767 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0009868-97.2015.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000972341.2015.403.6000) JUSTINO COXEV(MS010481 - SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES) X JUSTICA PUBLICA O pedido destes autos restou prejudicado pela concessão ao requerente de liberdade provisória mediante o recolhimento de fiança, nos autos do Comunicado de Prisão em Flagrante nº 0009723-41.2015.403.6000. Junte-se nestes autos, cópia da decisão acima men
Expediente Nº 1767 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0009868-97.2015.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000972341.2015.403.6000) JUSTINO COXEV(MS010481 - SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES) X JUSTICA PUBLICA O pedido destes autos restou prejudicado pela concessão ao requerente de liberdade provisória mediante o recolhimento de fiança, nos autos do Comunicado de Prisão em Flagrante nº 0009723-41.2015.403.6000. Junte-se nestes autos, cópia da decisão acima men
0001593-72.2009.403.6000 (2009.60.00.001593-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1126 DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY) X JOSE LUIS DE SOUZA X DANILO MUSSI JUNIOR(PR029294 - REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER E PR042242 - FABIO BOLONHEZI MORAES E PR030724 - GISELE REGINA DA SILVA) FICA A DEFESA DOS ACUSADOS INTIMADA DO SEGUINTE DESPACHO E PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE;Observo que a testemunha Jonathan Tadeu Silva Cândido foi ouvida (fls. 301/302). O MPF desistiu da oitiva da testemunha Alessio Fer
00052ACR 60879 0010482-49.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APDO(A) : TIAGO SANTOS DE ARAUJO ADVG : LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) ADV :SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00053ACR 59421 0010169-88.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : LINDINALVA SOARES DA SILVA ADV : SP304601 JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal)
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : MONICA DE SOUZA FERLER FREITAS SP097975 MARCELO AUGUSTO DE MOURA e outro(a) MARIA DO CARMO DE MELO BEZERRA MOURA SP062580 HUMBERTO CESAR : ANTONIO DE MASSO GARRIDO : : : : : : ELENICE ALEGRE LEHM ELIAS ALVES DE SOUSA JOSE CARLOS DE LIMA JOSE DA CUNHA MARIA LUISA OLIVEIRA DE ABREU 00016504420114036122 1 Vr TUPA/SP DESPACHO 1. Fls. 1.065/1.066: intimem-se as defesas dos réus ADRIANA DA CUNHA, JÚLIO FERLER e
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : MONICA DE SOUZA FERLER FREITAS SP097975 MARCELO AUGUSTO DE MOURA e outro(a) MARIA DO CARMO DE MELO BEZERRA MOURA SP062580 HUMBERTO CESAR : ANTONIO DE MASSO GARRIDO : : : : : : ELENICE ALEGRE LEHM ELIAS ALVES DE SOUSA JOSE CARLOS DE LIMA JOSE DA CUNHA MARIA LUISA OLIVEIRA DE ABREU 00016504420114036122 1 Vr TUPA/SP DESPACHO 1. Fls. 1.065/1.066: intimem-se as defesas dos réus ADRIANA DA CUNHA, JÚLIO FERLER e