13 resultados encontrados para julio cesar rocha viana - data: 16/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1252 Processo 0002644-72.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0030215-22.2011.8.26.0309 - 3ª Vara Criminal de Jundiaí/SP) - Justiça Pública - IRENE RIOS BESSANA e outro - JP x IRENE RIOS BESSANA Fica a defesa intimada da designação de audiência de oitiva de testemunha para o dia 31/03/2014 às 1
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1443 ORIGEM : 0023727-96.2011.8.19.0066 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Volta Redonda/RJ - Volta Redonda-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO ROBERTO GUIMARÃES VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002116-32.2014.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005634-43.2009.8.26.0266 JUÍZO DEPREC. : 1ª Var
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 175 72.2013.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Washington Luiz Nevez; 0026399-13.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 012693059.2006.8.26.0000; Assunto: Furto; Requerente: Anderson Luiz Luche; 0026400-95.2016.8.26.0000; Processo
TJSP 15/06/2016 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1344 - Advogada: Suzane Pinkalsky (OAB: 289578/SP) (Fls: 42) - Advogado: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB: 257677/SP) (Fls: 56 AP) 128 - 0097769-53.2003.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Luis Claudio Aranha Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
TJSP 01/07/2016 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2008 Nº 0031237-96.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: João Luis Silverio Magistrado(a) Carlos Monnerat - Indeferiram liminarmente o habeas corpus.V.U. - 5º Andar Nº 0031565-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Cotia - Impette/Pacient: José Francisco Irmão Magistrado(a) Marco
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 473 Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0032212-29.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 003221229.2014.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roberto Fidencio; Advogado: El Rodri
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 143 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006244-66.2014.8.26.0191; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. V. dos S.; Advogada: Suria Tineue Attar (OAB: 78016/SP) 2000745-14.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1225 mídia (fl. 633), na forma da Resolução n. 119/2013 da SSP/SP, oficiando-se ao Delegado de Polícia que presidiu o inquérito, juntamente com a mídia de fl. 633. Com a referida transcrição, encaminhe-se ao IC para realização de exame de autenticidade/ conferência. Como se vê, destarte, até a conclusão das dilig�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2907 - Andre Jose Jesus de Santana - Valmir Adriano da Silva e outros - Ante o retro certificado, destituo o Dr. Gilmar Aparecido dos Santos - OAB 283.748/SP, do cargo de patrocinador da causa de André José Jesus de Santana, em razão de sua não localização. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para ci
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2600 convicção motivada, mesmo a retratação em juízo de tal confissão obtida sem a garantia do contraditório e da ampla defesa não terá valor absoluto. Cabe ao julgador, ante a análise de todas as provas e indícios constantes dos autos, atribuir valor adequado à confissão policial e à retratação