TJSP 01/07/2016 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2008
Nº 0031237-96.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: João Luis Silverio Magistrado(a) Carlos Monnerat - Indeferiram liminarmente o habeas corpus.V.U. - 5º Andar
Nº 0031565-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Cotia - Impette/Pacient: José Francisco Irmão Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar
Nº 0031953-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Lucélia - Impette/Pacient: Eduardo de Souza Chessa Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO - 5º Andar
Nº 0032830-15.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Vinicius Rodrigo da Silva e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro
Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - 5º Andar
Nº 0051974-62.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: David Alves de Lima Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0061136-91.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Kennedy da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronaldo
Vaz da Silva (OAB: 137025/SP) - 5º Andar
Nº 0074072-51.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Rosario Diegues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. De ofício, reconheceram
a modalidade privilegiada do delito, tão somente para alterar a pena privativa de liberdade de reclusão para detenção, restando
mantida, no mais, a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0103529-94.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Moreira - Apelante: Ruan
Gomes Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0103643-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Freitas Vale de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jorge do Carmo Araujo (OAB: 233887/SP) - 5º Andar
Nº 0108830-22.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Homero Carlos Teodoro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - 5º Andar
Nº 3000213-97.2013.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Marcelo Salustiano da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fabricio dos Santos Ferreira Lima (OAB: 277456/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 3001171-66.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: Valdomiro Pereira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João
Said Barbosa Dahrouge (OAB: 282132/SP) (Defensor Dativo) - Jose Angelo Perez (OAB: 43856/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 3001311-69.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Joao Carlos Morgani - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Corrigiram mero erro material quanto à pena de multa,
para constar ser esta de 03 dias-multa, à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, e, ante a ausência de
irresignação por parte do Ministério Público, apenas negaram provimento ao recurso, restando mantida a r. sentença por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Willians Cadamuro Pereira (OAB: 341375/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 3001632-53.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: David Veiga de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Em razão da falta de irresignação Ministerial, apenas
negaram provimento ao recurso, restando mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Rosa Maria
Bragaia (OAB: 217404/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 3002113-94.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Cristiane dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 3002318-61.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Julio Cesar Rocha Viana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ademar
de Souza Novaes (OAB: 295481/SP) - 5º Andar
Nº 3002597-79.2013.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Valdemiro Martins Ramos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Jose Gatto Ribeiro de Oliveira (OAB: 198622/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 3003328-73.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Rogério Aparecido da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso tão somente
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