Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3711 Processo 1113606-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Julio Cesar Silva Ribeiro BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor, ante os documentos de fls. 22/29 (anotado). Em quinze dias, deverá o autor emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 177 Diante do pedido de fls. 270/271, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetuei o desbloqueio do valor de R$ 114,77 se a restrição originou-se destes autos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com as peças pertinentes, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2388 Decreto-Lei nº 911/69, conforme precedentes do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possível a sua aplicação por se tratar de mecanismo compensatório em razão da venda prematura do bem em procedimento de busca e apreensão. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Aliena�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 141 Infojud, conforme extratos que seguem. Certifico também que, conforme provimento CG nº 21/2018, incluí a classificação “segredo de justiça” em razão da juntada nos autos das declarações de imposto de renda. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: RAIANE BARROS DIAS (OAB 49706/P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 533 partir do julgamento do AgRg no CC 135.694/GO (Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, DJe 17.11.2014, transitado em julgado em 9.2.2015), firmou o entendimento de que, nos termos do art. 114, III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004, compete à Justiça do Trabalho processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2020 de fls. 190/191 e manifestação da Defensoria Pública de fls. 193, expeça-se certidão de honorários em favor da causídica Dra. Beatriz Nathaly da Silva Martins Vazquez Rodrigues, indicando a atuação parcial desta patrona, nos termos do convênio DPE/OAB vigente. Sem prejuízo, apresente o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2164 RELAÇÃO Nº 0052/2021 Processo 0000834-55.2021.8.26.0361 (processo principal 1022299-74.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Administradora de Cartão de Crédito Palma Ltda - Julio Cesar Silva Ribeiro - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 128 não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão” (art. 300, § 3º do NCPC), tenho que seria prematura a concessão do provimento requerido eis que o Instituto poderá ter dificuldades em reaver eventuais valores pagos antecipadamente, caso, ao final, a presente demanda sej

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 533 partir do julgamento do AgRg no CC 135.694/GO (Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, DJe 17.11.2014, transitado em julgado em 9.2.2015), firmou o entendimento de que, nos termos do art. 114, III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004, compete à Justiça do Trabalho processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2382 a situação administrativa e financeira da entidade, dos últimos 06 (seis) meses; c) cópia do orçamento fiscal realizado no mesmo período (06 meses) confrontando a arrecadação esperada, a arrecadação real e as despesas, evidenciando déficit fiscal; d) cópia do relatório de inadimplência condomin