Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 650 - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - M. A. da S. F. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se em cartório para retirada de certidão de honorários pelo defensor. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP) Processo 0002566-28.2010.8.26.0306 (306.01.2010.002566) - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1143 homenagens e cautelas legais. Int. - ADV: OTTO DE CARVALHO (OAB 347582/SP) Processo 0002015-04.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Gerson Ferreira Santos - Vistos. 1- Tendo em vista o comparecimento do sentenciado à audiência, oportunidade em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 862 para o dia 02/09/2014 às 14:30 horas. - ADV: SIMONE HADDAD XAVIER (OAB 130137/SP), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP) Processo 0000029-20.2014.8.26.0306 - Procedimento Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 799 Aparecido Carvalho e outro - Fls. 651. Defiro. Intime o defensor a se manifestar conclusivamente em memorial. Int. (Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vistas ao defensor para se manifestar conclusivamente em memorial no prazo legal). ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), MICHELE ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 643 Processo nº.: 306.01.2010.003101-0/000000-000 - Controle nº.: 000191/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO DIAS DOS SANTOS - Fls.: - CERTIDÃO DE FLS.140: O defensor nomeado deverá comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários expedida. - Advogados: FABIANO INGRACIA VICTAR - OAB/SP nº.:13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 733 preventiva não menciona que o delito deva ter pena máxima superior a 04 anos, nem se refere a qualquer outra exigência prevista no art. 313 do CPP. Conforme se denota da redação do art. 310, II, do Código de Processo Penal, para que a prisão em flagrante seja convertida em preventiva, basta a demonstraç�