Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO Sebastião Geraldo de Oliveira FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) JULIO CESAR VIEGAS RUY DE FREITAS CORREA(OAB: 112890/MG) JULIO CESAR VIEGAS RUY DE FREITAS CORREA(OAB: 112890/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ALLAN R

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3457 Conselho Nacional de Justiça (Pedido de Providências nº INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, 0006061-81.2012.2.00.0000 – Relator Flávio Portinho Sirângelo – PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), Data de Julgamento: 08/10/2013). MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. 1. Registra-se que o link para a

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3156 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face do silêncio das partes, os presentes autos foram retirados da pauta designada, em cumprimento ao despacho de ID 3e2e3dc. DOU FÉ. PROCESSO Nº: 0022155-12.2016.5.04.0030 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PORTO ALEGRE, 21 de Março de 2019. AUTOR: FABIANA DIAS LOPES CRISTINA BACH RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORRE

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 acerca dos cálculos, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. 140 formulados na Inicial ajuizada por Julio Cesar Viegas Fortunato em face de Centrais Elétricas Matogrossense S.A. - Cemat, , condenando a Reclamada a pagar ao autor: Cuiabá, 20 de fevereiro de 2014. - salários devidos da dispensa até a efetiva reintegração sob pena de execução pelo equivale

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7212 Defende a reclamada que a sentença (de ID a1f0a56) padece de Juízo, ficando registrado que os arts. 536 e 537 do CPC autorizam omissão no que se refere ao valor arbitrado a título de custas. que as astreintes possam ser fixadas ex officio pelo Juízo, sem que Argumenta que elas não poderiam ser calculadas sobre o valore da isso importe em nulidade por julgamento

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001109-71.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENILDA PEREIRA ADVOGADO: SP133956-WAGNER VITOR FICCIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001110-56.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIO CESAR VIEGAS SANTOS ADVOGADO: SP105773-ETIENNE BIM BAHIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001111-41.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Publicações Judiciais ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : PAULO CIRANO BATISTA TELO ADVOGADO : MARCELO LIPERT EMBARGANTE : RONALDO GUIMARAES LERCH ADVOGADO : MARCELO LIPERT EMBARGANTE : SALVADOR CAMARGO BELTRAN ADVOGADO : MARCELO LIPERT EMBARGANTE : SUELI TEREZINHA GOI BARRIOS ADVOGADO : MARCELO LIPERT EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000310 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501938537.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EM

Publicações Judiciais ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: JULIO CESAR VIEGAS LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: RENATO KLIX PEREIRA (OAB RS053144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA 0000714 RECURSO CÍVEL Nº 5001533-88.2019.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: ANDERSON ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: CRISTOPHER

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 480 respeito na convenção ou dissídio coletivo, aidna que considerada CONCOMITANTEMENTE COM O SEU LABOR, NÃO HAVENDO pelo médico do trabalho a inaptidão, poderá o empregador QUALQUER PREJUÍZO PARA O SEU TRATAMENTO. prosseguir, normalmente, com o processo rescisório, dando E MAIS, EXISTEM TRABALHOS QUE DEMONSTRAM QUE OS continuidade ao efetivo desligamento do

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3226 Não se vislumbra a prática de atos processuais tendentes a na inicial, para condenar a reclamada a retificar o formulário PPP – configurar a parte ré como litigantes de má-fé, uma vez que ela Perfil Profissiográfico Previdenciário do autor e entregá-lo ao apenas exercitou seu direito de defesa, dentro dos limites jurídicos, obreiro, no prazo de 10 dias con