Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 396 do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de ROGERIO FERNANDES COUTINHO janeiro, às 10 horas, e encerrada no dia 01 de fevereiro de 2022, às Diretor de Secretaria 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob Processo Nº AP-0001014-68.2014.5.01.0521 Relato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 532 Advogado: Ryvia Thays Cunha Batista (OAB:BA40675-A) Agravante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ AGRAVO INTERNO CÍVEL nº 8007557-86.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ADEMILTON MARQUES DE OLIVEIRA Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 924 Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Noeme Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007440-27.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA A

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 5708 CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2022. HELCIO GUERRA BUENO Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se: CONHECER do recurso do reclamante e NÃO O PROVER; e CONHECER do recurso da reclamada eO PROVER EM PARTE, para, em relação à indenização por danos materiais, aplicar o deságio jurisprudencial de 20% sobre as parcelas vincendas, nos termos da fundamentação,

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 04 de novembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º ADVOGADO da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Ju

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO CLEIDE RODRIGUES CAVALCANTE JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) JOSE FERNANDO NEUBERN JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) SARA JANAINA CAVALCANTE NEUBERN JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) ADRIANA JORGE DA SILVA PATRICIA PIASECKI MARTINS(OAB: 288564/SP) AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS(OAB: 105984/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 04 de novembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º ADVOGADO da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juíza Ant

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 AUTOR ADVOGADO EDSON CARLOS DA SILVA ADELITA LADEIA PIZZA(OAB: 268573/SP) ADRIANO ELOI DE RIZZO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) CYRO TADEU DO CARMO KOCH JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) JOAO GABRIEL DE PAULA THEODORO ROSANGELA DA ROCHA SOUZA(OAB: 129914/SP) MARIA ISABELA VENTRICCI KOCH FIEL LOG SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) MARIO

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Por fim, registre-se o entendimento que se extrai da OJ nº 118, da 3762 Votos Revisores SDI-1, do C. TST, que ora se transcreve: "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118 DA SDI-1 DO TST. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2022. decisão recorrida, desnecessário c

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GERSON LACERDA PISTORI RECORRIDO Desembargador Relator ADVOGADO 5728 ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI ANTONIO MANOEL PALOMAR(OAB: 299555/SP) JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277-D/SP) BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO(OAB: 269432/SP) Intimado(s)/Citado(s): Votos Revisores - PORTOFLEX COMERCIO D