Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 ADVOGADO : 188694/SP - Cassiano Ricardo de L. Gnaccarini Thomazeski VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0010383-37.2008.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo REQDO : Alquimica do Brasil Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001103-08.2009.8

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegação de ofensa aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, quando sua verificação depender da análise de normas infraconstitucionais. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (STF, AI 860165 AgR, Rel. Min. EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em 27/10/2015) Logo, deixando a parte recorrente de cumprir requisito do reclamo excepcional, de rigor a inadmissão do recurso. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 29 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1162 PROCESSO:120.01.2010.002967 Nº ORDEM:03.01.2010/000956 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:CLAUDIO SELMO CAVINA JUNIOR - ME ADVOGADO:262922/SP - ALEXANDRE SILVEIRA Requerido:HELOISA CRISTINA VIEIRA PINTAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:120.01.2010.002973 Nº ORDEM:03.01.2010/

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA : Decide a Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. 0000: RESE 0004529-36.2014.403.6181 RECTE: JULIO FLAVIO PIPOLO RECDO: MAURO LACERDA DE AVILA E FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE ADV: OAB/SP 70040 JULIO FLAVIO PIPOLO RELATOR(A): JUÍZA FEDERAL RAECLER BALDRESCA MANIFESTAÇÃO DO MPF (Procuradora da República ANNA CLÁUDIA LAZARINI): Ratifica o pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 565 Baizi Junior - Advogado: Márcia Renata Silva Simões (OAB: 183909/SP) (Defensor Dativo) 993.05.065063-4 (00901338.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Biasotti - Revisor Pinheiro Franco - Peticionário: Antonio dos Santos Pereira - Advogado: Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) (Defens

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005 : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL 0005931-06.2016.403.6110 RECTE : SIMONE LUCIANE BELMIRO ADV : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu e negou provimento aos embargos de declaração. 0006 : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL 0005587-08.2014.403.6106 RECTE : AGNALDO SIMAO DA SILVA ADV : DEFENSORIA P�

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 20873 CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mos SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Tomar ciência do(a) Intimação de ID ba06517. Processo Nº ROT-1000013-49.2020.5.02.0050 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE M.A.D.C.E.S. ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) ADVOGADO KELLY REGINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 07/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000915-18.2017.4.03.6181 RECTE: 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SP RECDO: CARLOS HENRIQUE DAMACENO ADV. SP239142 - LEANDRO BONVECHIO RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 13/04/2018 MPF: Sim DPU: Não 0006 PROCESSO: 0000984-22.2015.4.03.6116 RECTE: ODAIR DE ALMEIDA ADV. SP239110 - JOSE EUCLIDES LOPES RECDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC.: MINISTÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1635 Juizado Especial Criminal Processo nº.: 118.01.2011.001210-7/000000-000 - Controle nº.: 000213/2011 - Partes: ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS X THIAGO ANTUNES DE SOUZA - Fls.: 0 - Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de conciliação para o próximo dia 07/12/2012, às 17:30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1524 228213/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA (OAB 320358/ SP) Processo 0016562-28.2016.8.26.0001 (processo principal 0061065-62.2001.8.26) - Cumprimento de sentença - Jair Marcelo