Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 deve negar o benefício, independentemente de impugnação da parte contrária e da declaração de hipossuficiência de renda. Agravo conhecido e desprovido.(20060020133322AGI, Relator GEORGE LOPES LEITE, 4ª Turma Cível, julgado em 14/02/2007, DJ 26/04/2007 p. 92)Ademais, a própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, exige que haja prova da condição econômica do candidato a beneficiário. No c

Caderno único ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de abril de 2009 traslado. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.BrasíliaBrasília - DF, quarta-feira, 22/04/2009 às 19h05.FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito. Nº 162550-6/08 - Acao de Conhecimento - A: AUGUSTO FIGUEIREDO NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EUGENIA DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Trata-se de Ação de Conhecimento na qual o autor alega ter firmado contra

Caderno único ● 22/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de abril de 2008 Nº 20878-5/08 - Retificacao de Obito - A: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS MONTEIRO. Adv(s).: DF022561 - Julio Jose da Silva Junior. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de pedido de retificação de registro civil a fim de sanear o erro apontado na peça de ingresso, tendo o Ministério Público se manifestado favoravelmente à(s) fl.(s) 21. Os autos encontram-se devidamente instruídos.Compulsando os autos

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 Ogata,Juíza de Direito Substituta SENTENÇA - Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Associação dos Adquirentes e Moradores do Loteamento Condomínio Jardim do Oriente em desfavor de Vonilde Lopes Luna Souza, partes devidamente qualificadas nos autos. Consoante se observa à fl. 37 dos autos, constata-se que ocorreu a superveniente perda do interesse de agir na presente demanda, em face do pagamen

Caderno único ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Nº 28733-0/11 - Divorcio Consensual - A: D.A.F.. Adv(s).: DF029705 - Monaliza Costa Santos. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: R.D.S.F.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos o ofício de fls. 59-60, a petição de fl. 61 e o ofício de fls. 62-63. Nos termos do inciso III do art. 1º da Portaria nº 03, de 19/09/2012, deste Juízo, aos requerentes, s

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 Nº 2015.01.1.048102-5 - Impugnacao Ao Cumprimento de Sentenca - A: MICHEL GEMAYEL. Adv(s).: GO028654 - Osvaldo Aranha de Abreu Goncalves. R: SINDICATO DOS MEDICOS DO DF SINDMEDICO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Venha aos autos declaração de hipossuficiência e o comprovante de rendimentos, a fim de demonstrar a necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, pois tal benefício não é

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 que lamentavelmente empesteia a rotina forense, há que se repetir à exaustão: embargos de declaração não são meio adequado para a alteração de julgado, até mesmo porque a preclusão "pro judicato" instituída no art. 471 do CPC veda ao juiz decidir novamente a questão já decidida. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/03/2015 às 14h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Dire

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Jose Carlos Alves de Oliveira, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA . Conforme se vê à fl. 210, o Distrito Federal foi citado nos termos do art. 730, entretanto não opôs embargos à execução. Assim, homologo os cálculos de fls. 188/195. Ainda, defiro a retenção dos honorários contratuais de 10%(dez por cento) sobre todo o montante devido à exequente.

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Galvao Leite, DF10059E - Haislan Gomes Frota. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a petição e documentos de fls. 123/133. Nos termos da Portaria nº 03, de 22/11/2010, deste Juízo, ao Requerido DISTRITO FEDERAL, sobre a petição e documentos ora juntados. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 Nº 14534-9/11 - Alvara - A: VANESSA CORREIA MATOS. Adv(s).: RS051193 - PAULO JULIANO GARCIA CARVALHO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Intime-se pessoalmente a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. I. Sobradinho - DF, quinta-feira, 27/09/2012 às 18h49. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito Substituto. Nº 5171-