Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

90 decibéis.É certo, porém, que o Decreto 611 de 21 de julho de 1992, em seu artigo 292, estabeleceu que para efeito de concessão das aposentadorias especiais serão considerados os Anexos I e II do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979, e o Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, até que seja promulgada a lei que disporá sobre as atividades prejudiciais à saúde e à integridade física.Assim, na difí

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 14373. JUCELIR DAMASCENO 14374. JUCELONIO DA SILVA 14375. JUCELY MIRANDA DE MATOS 14376. JUCEMI DE SOUZA SANTOS 14377. JUCEMI GUARIM DE SOUSA 14378. JUCENILDO FERNANDES DA SILVA 14379. JUCIE SILVA DE SOUSA 14380. JUCIEI MACARIO CAVALCANTE 14381. JUCIEL SENA CARDINS 14382. JUCIEL VIEIRA DE OLIVEIRA 14383. JUCILANIA SOUZA CARLOTA 14384. JUCILEIA DA COSTA CRUZ 14385. JUCILENE DO NASCIMENTO SILVA 14386. JUCILENE LEITE DE ARAUJO 14387. JUCILIA RIBEIRO DA SILVA NOGUE

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  69 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 18700 18701 18702 18703 18704 18705 18706 18707 18708 18709 18710 18711 18712 18713 18714 18715 18716 18717 18718 18719 18720 18721 18722 18723 18724 18725 18726 18727 18728 18729 18730 18731 18732 18733 18734 18735 18736 18737 18738 18739 18740 18741 18742 18743 18744 18745 18746 18747 18748 18749 18750 18751 18752 18753 18754 18755 18756 18757 18758 18759 18760 18761 18762 18763 18764 18765 18766 18767 18768 18769 18770 18771 18772 187

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº 3846, de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 5214 de 25.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 6 NOTAS DE FORO CAPITAL 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0006841-64.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 2857 EM 02/05/2018 JULIO CESAR DE SOUZA 031.675.532-20/PE 12 (DOZE) MESES 2948 EM 02/05/2018 MARIA INES BARBOSA 009.591.062-20/PE 01 (UM) MÊS 2858 EM 02/05/2018 JAILSON MEDEIROS DOS SANTOS 038.236.446-35/PE 01 (UM) MÊS 2949 EM 02/05/2018 MARIVALDA CAVALCANTI DA SILVA 047.896.872-78/PE 01 (UM) MÊS 2859 EM 02/05/2018 JOSE CARLOS DE LIMA SANTOS 032.989.235-95/PE 01 (UM

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Art. 165; JOSE MARCONIEDSON VIEIRA JUNIOR, 05667409115, 2018.255529, 67521, Art. 165; JOSE MARIA RABELO SAMPAIO FILHO, 01796981059, 2018.251120, 53021, Art. 165; JOSE PEREIRA DE ARAUJO, 01970842409, 2018.157703, 75321, Art. 165; JOSE ROMILDO DA SILVA, 00380529250, 2019.042208, 11121, Art. 165; JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, 00518782382, 2019.030815, 42521, Art. 165; JOSELITO DA SILVA, 04925158028, 2019.041606, 41721, Art. 165; JOSENILDO GOMES DO SACRAMENTO, 04045746012

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigência de informação, no laudo técnico de condições ambientais do trabalho, quanto à utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Desde então, com base na informação sobre a eficácia do EPI, a autarquia deixou de promover o enquadramento especial das atividades desenvolvidas posteriormente a 3/12/1998. - Sobre a questão, entretanto, o C. Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o ARE n. 664.335, em regime de repercussão geral, decidiu que: (i) se o EPI for realmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 31 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun