Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Processo Nº RTOrd-0246900-50.1999.5.02.0442 passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTOS/SP, 04 de novembro de 2020. ANITA PLACIDINA FERREIRA DE CAMPOS SCARPINATTI Diretor de Secretaria Processo Nº ACP-0158400-95.2005.5.02.0442 Processo Nº ACP-01584/2005-442-02-00.0 Autor Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado R

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0226400-24.2001.5.02.0302 Processo Nº RTOrd-02264/2001-302-02-00.0 Autor MARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882-D/SP) CIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP RODRIGO OHASHI(OAB: 241549D/SP) SIND.OPER.E TRAB.PORT.GERAL ADM.PORTOS-SINTRAPORT JULIO LUIS BRANDAO TEIXEIRA(OAB: 117041-D/SP) Advogado Réu Advogado Réu A

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PATRICIA LOPES LORDELLO(OAB: 147188-D/SP) LUIZ FERNANDO NUNEZ GUSTAVO CHAVES BARKER(OAB: 274071-D/SP) NELSON ROMERO GIMENEZ DANILO STEFANI MENDONCA(OAB: 288644-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT - JOSE LUIZ LOPES - Jose Souza de Oliveira Irmao - LUIZ FERNANDO NUNEZ - NELSON ROMERO GIMENEZ - Sam

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo legal e do contraditório e ampla defesa (CR, art. 5.º, LIV e LV). No caso dos autos, malgrado as partes pudessem ter melhor velado por suas condutas, evitando expressões e afirmações deselegantes, não resta evidenciada a má-fé. 9. A condenação em honorários advocatícios independe de culpa da parte, razão pela qual não procede a alegação do INPI de que deveria ser afastada sua condenação porque não tinha ciência da causa de nulidade do registro, dado o silêncio da au

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo legal e do contraditório e ampla defesa (CR, art. 5.º, LIV e LV). No caso dos autos, malgrado as partes pudessem ter melhor velado por suas condutas, evitando expressões e afirmações deselegantes, não resta evidenciada a má-fé. 9. A condenação em honorários advocatícios independe de culpa da parte, razão pela qual não procede a alegação do INPI de que deveria ser afastada sua condenação porque não tinha ciência da causa de nulidade do registro, dado o silêncio da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 626 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003500-35.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA SELMA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO : 120629/SP - Rosa Maria dos Passos REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS IPREV VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 837 Carlos Antonio Miranda - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogada: LUCIANA MARQUES DE FREITAS RODRIGUES (OAB: 190987/SP) - Advogado: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB: 79797/SP) 93 - 0014074-13.2009.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator João Luciano Sales do Nascimento - Recorrente: Companhia Piratininga de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 703 FESP os seus cálculos atualizados, em dez dias. - ADV: CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0050850-03.1995.8.26.0562 (562.01.1995.050850) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.04.010275-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP209960 MILENE NETINHO JUSTO CAIXA SEGURADORA S/A SP022292 RENATO TUFI SALIM MIRIAN REIS REGO BRANDAO TEIXEIRA SP117041 JULIO LUIS BRANDAO TEIXEIRA 00102753420054036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela Caixa Seguradora S/A a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Decido. O recurso

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.04.010275-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP209960 MILENE NETINHO JUSTO CAIXA SEGURADORA S/A SP022292 RENATO TUFI SALIM MIRIAN REIS REGO BRANDAO TEIXEIRA SP117041 JULIO LUIS BRANDAO TEIXEIRA 00102753420054036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela Caixa Seguradora S/A a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Decido. O recurso