Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 204 INSS, expeça-se o competente alvará para liberação da quantia porventura disponível, independente de nova decisão. Sem custas, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Após, arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1435 prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao regis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 122 - Inventário e Partilha - AUTOR: W.M.I. - R.M.M.I. - A.S. - A.F.I. - Considerando o pedido de dilação de prazo, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das diligências pendentes. Intime-se. ADV: IGOR CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 9979/AL) - Processo 0705881-48.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 209 POLIANA DA SILVA FREITAS JULIANA LOPES SAMPAIO DAWSON ALVES TOMAZ DE AQUINO MELANIE DE AQUINO OLIVEIRA ALICIA SANTOS DA SILVA GEOVANA PIO VIEIRA RENATA MIRELLA ROSA DA SILVA RAUNÍ FELIPE GOMES DOS SANTOS NATALIA SANTOS ARRUDA DE BARROS HARIEL REGINA DIAS DE LIMA FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA LIBERAL CARLA BEZERRA SILVINO ALICYA SILVA ARAÚJO JOAO OTAVIO GOUVEIA CABRAL ARTHUR HEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regulamente citado (fls. 123), o acusado apresentou sua resposta à acusação (fls. 105-108). Primeiramente, quanto às alegações da defesa, percebo que demandam dilação probatória e exame aprofundado das questões de direito, não dando margem à absolvição sumária, devendo ser observado o parecer ministerial em todos os seus fundamentos.Dito isto, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito nos termos requeridos pelo MPF. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 142 6.Juntar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal, Estadual - referentes ao(s) inventariado(a)(s) - e Municipal, esta última com expressa referência ao(s) bem(ns) imóvel(is) do espólio. Prazo conforme acima determinado. INDEFIRO o pedido de fls. 05, item d), haja que, nos termos do art. 1791, par�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regulamente citado (fls. 123), o acusado apresentou sua resposta à acusação (fls. 105-108). Primeiramente, quanto às alegações da defesa, percebo que demandam dilação probatória e exame aprofundado das questões de direito, não dando margem à absolvição sumária, devendo ser observado o parecer ministerial em todos os seus fundamentos.Dito isto, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito nos termos requeridos pelo MPF. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 142 6.Juntar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal, Estadual - referentes ao(s) inventariado(a)(s) - e Municipal, esta última com expressa referência ao(s) bem(ns) imóvel(is) do espólio. Prazo conforme acima determinado. INDEFIRO o pedido de fls. 05, item d), haja que, nos termos do art. 1791, par�

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 234 - 477 RESOLVE: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES Nº 1105/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �