DOEPE 15/12/2017 - Pág. 477 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 234 - 477
RESOLVE:
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 1105/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 02 (dois) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
1
305/2017
QTD
CONTRATO
1
302/2017
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO METROPOLITANA
NOME
CPF
CARGO
JESSICA CARLA DA SILVA
090.250.444-41
NUTRICIONISTA
FRANÇA
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO SERTÃO
NOME
CPF
CARGO
MARIA LEDA FREIRE
ASSISTENTE DE
028.187.224-46
SANTANA
CONSULTORIO DENTARIO
MATRÍCULA LOTAÇÃO
385.866-9
PJALLB
INICIO
04/12/2017
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
MATRÍCULA LOTAÇÃO
385.867-7
PEDG
INICIO
04/12/2017
QTD
CONTRATO Nº
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
293/2017
AUGUSTO CARLOS
ALVES FERREIRA
387.090.664-20
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.868-5
PI
04/12/17
2
295/2017
DENILSON FERNANDES
DE MELO
687.983.424-87
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.870-7
PFDB
04/12/17
3
297/2017
IVANILDO DE OLIVEIRA
SILVA
545.250.714-00
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.871-5
PAISJ
04/12/17
4
298/2017
JEOVÁ LEITE MONTEIRO
462.205.424-87
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.872-3
PPBC
04/12/17
5
300/2017
JULIO MANOEL DA SILVA
432.605.860-91
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.873-1
SETCON
04/12/17
6
301/2017
LAUDIVAN ALVES DO
NASCIMENTO
848.748.994-04
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.874-0
PAISJ
04/12/17
7
303/2017
VERONICA TOMAZ
BARBOSA DE OLIVEIRA
464.647.604-59
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.875-8
GGP
04/12/17
306/2017
SEVERINO GONÇALVES
DA SILVA
649.007.204-10
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.876-6
9
310/2017
ASTROGILDO JOSÉ DE
LIMA
417.232.104-63
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.877-4
CEMER
04/12/17
10
296/2017
FLAVIO ROBERTO DA
SILVA LIMA
698.650.434-91
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
385.869-3
GELOP
04/12/17
8
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de Novembro de 2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 772 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 09 (NOVE) contratos conforme relação abaixo:.
NOME
1- Designar o servidor JORGE GOMES DA SILVA, auxiliar em saúde, matrícula nº 104.851-1/SES, lotado nesta Secretaria de Saúde,
com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, como defensor “ad hoc” no Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 438/2016, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, publicada no DOE de 23/09/2016, que tem como indiciada a servidora ANNA CAROLINE FIGUEIREDO FALCÃO, médica,
matrícula nº 253.164-0/SES, que deixou de atender a Citação regular e a Citação por Edital, sendo facultado ao defensor “ad hoc”,
vista do processo na repartição.
SETCON
I – DESIGNAR a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 228.974-1/SES, assistente em saúde, para compor a função
de membro da 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição ao servidor LUIZ EDMUNDO
FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES, a partir de 18/12/2017;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 773 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
088/2015
11085100
147/2015
3681050
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
INICIO DA
VIGENCIA
SEVERINA MARIA
BATISTA DOS SANTOS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
– VIGILÂNCIA EM ÂMBI TO HOSPITALAR
01/10/2017
MARIA DE FATIMA DE SÁ
CAMPOS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/12/2017
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 774 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
162/2015
11085720
04/12/17
Publique-se e Cumpra-se.
CARGO
NOME
NOME
INICIO DA
VIGENCIA
CARGO
JAYNE ELIZABETH BRITO
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
LUCENA SILVA
01/12/2017
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 775 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicada na Portaria nº 768 - D.O.E 12/12/2017
MULHER
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
NOME
MARIA DE FATIMA DE SÁ CAMPOS
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16.01.2015 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31.01.2015, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE:
I - constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria da Mulher de
Pernambuco;
II - nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
José Roberto da Silva, Presidente, matrícula nº 298.484-9;
Irani Maria de Souza, Secretária, matrícula nº 363.080-3;
Isaias Luiz de Andrade, Membro da Comissão, matrícula nº 361.840-4.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados) e toda
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII - Revogam-se as disposições em contrário.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE
01/11/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2326817
826918/17
AIRTON NOTARO DA
CUNHA PEDROSA
2460718
824444/17
ALBERTO BANDEIRA
SEGUNDO
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
2254417
879355/17
ANA FLAVIA SIQUEIRA
GOUVEIA
60
01/11/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2305623
639652/17
AURENI ROCHA LEITE
150
01/11/2017
1º
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
837601
818291/17
CARMEM MARIA BATISTA
30
01/11/2017
3º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
2246988
776384/17
DANIEL JUNIOR FREIRE DE
MENEZES
30
01/11/2017
2º
HEMOPE - PETROLINA
2303663
96192797/17
DEBORA DE OLIVEIRA
SILVA DE LIMA
30
02/11/2017
1º
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO
DE PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
2337568
881965/17
EDNALDO MEDEIROS
ARAGÃO JUNIOR
30
06/11/2017
2º
PAM - CENTRO
2477963
794081/17
ELSA JOSEFA DA SILVA
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA INGAZEIRA
Secretário: José Iran Costa Júnior
2302489
835323/17
ERILANDE BAYO DE
BARROS
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
EM, 14/12/2017
2441861
829462/17
EVELISE REGO ALVES
PEREIRA
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
PORTARIA Nº 771 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968.
2256312
812766/17
EVENICE DOS SANTOS
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
SAÐDE
30