Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3444 Estado de São Paulo - Apelado: RICARDO FERNANDES - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público a fim de afastar o privilégio que havia sido reconhecido em favor do acusado e majorar sua pena para seis (06) anos de reclusão, no regime semiaberto, e pagamento de seiscentos (600) dias-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 404 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504154-21.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: DOUGLAS APARECIDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3539 Processo 1500048-96.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CRISTIAN HENRIQUE GABRIEL LOURENÇO - Vistos. Chamo o feito à ordem, face à inconsistência/incoerência havida neste feito. De fato, a decisão de fls. 146/147 foi lançada incompleta e por equív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1594 Nº 1000701-29.2020.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apte/Apdo: Renata Pimenta de Souza (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: José Marcos de Oliveira Marques (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1187 SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2289905-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauro Del Ciello - Agravado: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERADOR -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2944 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2021 Processo 0000099-60.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDUARDO MARTINS DE SOUZA - Vista à defesa para se manifestar sobre os cálculos das multas substitutiva e penal de fls. 314/315, no prazo de 05 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 242 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3585 Processo 1500129-16.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.A.N. Vistos. 1. Considerando o lockdown decretado na comarca (Decreto Municipal nº 3441/2021) e o Comunicado Conjunto nº 1159/2021, bem como as demais normas e diretrizes adotadas pelo E. TJSP a bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 731 1500187-75.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2431 Imobiliarios Ltda e outro - Apelado: Nadine Mendonça Kemp e outro - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EMPRESA QUE PARTICIPOU ATIVAMENTE DO NEGÓCIO JURÍDICO DISCUTIDO NESTES AUTOS,