73 resultados encontrados para junio cesar da silva faria - data: 01/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3910 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2022 Processo 1000874-24.2018.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - A.E.J. - Leandra Eurípedes de Jesus - - Wanderley Eurípedes de Jesus - Ao interessado: Alvará estará disponível para impressão no sistema
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2650 microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzg0ZTg5YzAtOTRkNS00Njk2LThiNWYtMzZiMGQwMWRlMDlh%40thread.v2/0?c ontext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225f9d0853-811c-4080a34d-8ee1759ff9d7%22%7d 6. No ato de intimação, os depoentes (testemunhas e réus) deverão fornecer
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2971 EXECTDO : WILLIAN MATIAS AZEVEDO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0906/2020 Processo 0000195-12.2016.8.26.0426 - Ação Penal -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2886 cumpra-se o disposto no art. 396-A, § 2º, do CPP, oficiando-se ao órgão de assistência judiciária para a(s) nomeação(ões) de defensor(es) ao(a)(s) acusado(a)(s), devendo este, apresentar a referida defesa no prazo de 10 dias. 6. Com a resposta, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 397 ou 3
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2654 do processo deferido às fls. 121, tal como requerido pelo MP às fls. 136.2. Para audiência de instrução e julgamento, designo o próximo dia 11 de abril de 2018, às 14:40 horas, intimando-se e requisitando-se as testemunhas da terra, intimando-se o acusado (com a advertência de que será ouvido após a
TJSP 15/12/2022 - Pág. 3860 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3860 pecuniária; e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para condenar ambos os réus nos termos da denúncia, ficando os réus José Gilberto Saggioro e José Frederico Sebastião condenados às penas de 03 anos e 06 meses de detenção e 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, al�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3971 oiR%2B%2FVYjjYO53weJ2xif %2BE9o2WaJzfALO6mtYdajqzM%3Dreserved=0 6. Por fim, a critério da defesa, fica facultado que o acusado e as eventuais testemunhas (arroladas exclusivamente pela defesa) possam participar do ato pela SALA VIRTUAL diretamente do escritório do respectivo defensor, caso em que o juízo, me
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3164 Processo 1500053-26.2019.8.26.0426 (apensado ao processo 1500054-11.2019.8.26.0426) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.I.S.J. - Vistos. 1. Ciente da ordem concedida de ofício nos autos do Habeas Corpus HABEAS CORPUS Nº 699739 - SP (2021/0326983-0) em trâmite no C. Superior T
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2714 Processo 1500212-03.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AURELIO CANDIDO GARCIA - Vistos. Ante o certificado às fls. 69 e havendo manifestação ministerial favorável (fls. 73), JULGO EXTINTA a punibilidade do réu AURELIO CANDIDO GARCIA, nos termos do art. 89 § 5º da
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2974 ITIRAPUÃ - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40 § 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MEL