Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1515 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : W.A.S.J. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500623-40.2022.8.26.0318 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2088411/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO GALIAN DA SILVA COSTA ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 16/04/2019 PROCESSO :0003086-53.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 43/2015 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jeovan Ferreira Oliveira ADVOGADO : 374799/SP - Marlene Aparecida Voltani VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0013464-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1596 196 - 0002155-15.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Porto - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Jairo de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 354 0052275-77.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0052275-77.2017.8.26.0050; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 636 0002201-47.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002201-47.2017.8.26.0073;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4960 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1030/2017 Processo 0000238-22.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EDNALDO SANTANA DA SILVA - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9357 penas privativa de liberdade de 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, a ser cumprida, incialmente, em regime fechado, bem como de multa, no importe de 28 (vinte e oito) diárias, cada qual no piso, e, WESLEY, às penas privativa de liberdade de 16 (dezesseis) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias de reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1665 artigos 516 e 517 das N.S.C.G.J, determino sua destruição. Providencie-se o necessário, comunicando-se à autoridade policial com cópia do presente como ofício.. Determino a restituição do aparelho de telefone apreendido relacionado à corré Fabiana. Providencie-se o necessário, intimando-se a defesa c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1898 Encontrado em: 108940-RJ RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 55097 MS 2014/0343152-0 (STJ) Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Cite(m)-se o(s)acusado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do c.p.p), oportunidade em que poderá(rão) arguir(em) preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1004 testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)Marcel Alves Galante.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Providenciem-s