Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 555 do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente. 1.1 Comunique-se ao IIRGD (art. 393, I, das NSCGJ). 2. Nesse sentido, DESIGNO, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 555 do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente. 1.1 Comunique-se ao IIRGD (art. 393, I, das NSCGJ). 2. Nesse sentido, DESIGNO, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1850 prevista na lei); ou (b) não localizada a parte para citação, abra-se vista à parte para indicar outros endereços da parte requerida e/ou requerer o acesso aos sistemas informatizados à disposição desde juízo para busca de endereços (recolhendo as taxas respectivas).4. O acesso ao sistema RENAJUD fica d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1490 de São Paulo - Advogado: André Divino Vieira Alves (OAB: 265215/SP) (Fls: 158) - Advogado: Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) (Fls: 158) - Advogada: Quiteria Ferreira de Melo (OAB: 93126/SP) (Fls: 95) - Advogado: Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) (Fls: 95) 110 - 0005379-79.2014.8.26.0470 - Processo Físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2015 Carmo - Testemunha/A: Marcio Rossi Petrucci 0006279-15.2014.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Relator Evandro Pelarin - Apelante: MAYKON SERGIO DA SILVA ADAD - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP) 0007451-46.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 2068 José Bresciani (OAB: 227146/SP) - SILMAR LEITE DE MORAIS - MARCOS ALCINO ALVES DE OLIVEIRA - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0005448-66.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: D. dos S. F. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 665 228695/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Emerson de Andrade e Silva; Advogada: Ana Angélica Pereira Finato (OAB: 189936/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Yvone Donizete Soares; Advogado: Ivan Thales Stafuzza Sertorio (OAB: 282124/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos Alexandre Sena; Advogada: Janaina Martins Alcazas (OAB: 264819/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1244 Processo 3001531-83.2013.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. T. dos S. B. - E. F. I. B. - Vistos. Antes de apreciar a liminar, se faz necessário aferir se o período de trabalho postulado na reclamação trabalhista foi iniciado durante o casamento. Para tanto, oficie-se, com urgência, à Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 538 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030994-75.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1872 Nº 0004739-59.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: G. R. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronoel Aparecido Romano (OAB: 282241/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0004742-82.2012.8.26.0411 - Processo Físico - A