Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECLAMADO DP ROCHA INSTALACOES E MANUTENCOES ADRIANA MACHADO SILVA(OAB: 93829/RJ) DAMIAO PALMA ROCHA ADVOGADO RECLAMADO prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2022. MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO JUNIO DA SILVA CAMPOS 3200 Aguarde-se o pagamento do alvará expedido. Processo Nº ATOrd-0101023-74.2

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 LIBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO R EQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUA RDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA Q UE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1706 Processo 0000026-31.2016.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Tobias Danilo de Moraes - - MICHAEL JUNIO DA SILVA CAMPOS - Vistos. 1 - Os fatos encontram, em tese, enquadramento típico nos dispositivos penais citados na denúncia,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2336 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar VISTA Nº 1500223-91.2019.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apte/Apdo: JOSE EDEILDO LOP

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3199 ADVOGADO INTIMAÇÃO RAIMUNDO HELDER PINHEIRO JUNIOR(OAB: 72198-D/RJ) Clara Calazans da Silva Nascimento(OAB: 158915/RJ) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA(OAB: 156721/RJ) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA(OAB: 150735/RJ) ANDRE DOS SANTOS MUNIZ ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb75876 ADVOGADO proferido nos autos. Nada a deferir quanto ao re

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO DA SILVA CAMPOS DE ARAUJO ACUSADO : SANDRO LUIS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702645597 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE SANDRO LUIS DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PE NAL E ARTIG

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NTENCA CONDENATORIA E QUE A CONSTITUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO D EVE SER AVALIADO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTAN DO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFI CANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE M EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTEL

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 205510/RJ) INOVA SOLUCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ASSAPE-ASSOCIACAO AMIGOS DA PENINSULA ROSANGELA COUTINHO SOARES(OAB: 73354/RJ) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2616 RECLAMADO INOVA SOLUCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ASSAPE-ASSOCIACAO AMIGOS

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 onde diversas empresas não estão exercendo atividades de forma presencial, bem como o fato público e notório das dificuldades logísticas que vem acometendo os Correios, a decretação de revelia com base apenas na não resposta das notificações se mostra temerária e passível de futuras arguições de nulidade. Ante o exposto, sobreste-se o feito e aguarde-se a regular

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 A NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VA RA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 264559-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4673 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JUNIO DA SILVA CAMPOS DE ARAUJO INDICIADO : SANDRO LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PAR