Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 11 Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) Hannah Karoline Monteiro Santos (OAB 10614/AL) Hermann Braga de Lyra Neto (OAB 7107/AL) Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Junio Pereira Lima (OAB 103682 /MG) Kyvia Dannyelli Vieira dos Santos (OAB 10273/AL

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho TRANSCENDÊNCIA HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA Delimitação do acórdão recorrido: O TRT consignou que "os próprios cartões de ponto juntados pela reclamada demonstram que o intervalo intrajornada foi concedido irregularmente.". Aplicou a Súmula 437, I e III, do TST ao manter a condenação ao pagamento de uma hora integral referente ao intervalo intrajornada parcialmente concedido

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa, 1.ª Turma, data de publicação: DEJT de 1.º/12/2017; AIRR-437-42.2016.5.21.0011, Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3.ª Turma, data de publicação: DEJT de 18/8/2017; AIRR-10418-35.2018.5.18.0003, Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva; data de publicação: DEJT de 17/6/2019; Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues, data de publica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 11 Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) Hannah Karoline Monteiro Santos (OAB 10614/AL) Hermann Braga de Lyra Neto (OAB 7107/AL) Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Junio Pereira Lima (OAB 103682 /MG) Kyvia Dannyelli Vieira dos Santos (OAB 10273/AL

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho seguintes fundamentos, in verbis: "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 26/05/2021 - fl. 4102; recurso apresentado em 07/06/2021 - fl. 4103). Regular a representação processual (fls. 1443/1447). Garantido o Juízo (fls. 4056). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCU

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 concausa para o quadro clínico do obreiro, o que permite afirmar o nexo da enfermidade com as condições de trabalho. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 28/09/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 Divulg. 9/2/2021 Public. 10/2/2021) "Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Não esgotamento das instâncias ordinárias. Súmula nº 281/STF. Precedentes. 1. O recurso extraordinário foi interposto contra decisão monocrática com a qual se negou seguimento aos embargos de que trata o art. 894, inciso II, da CLT, no âmbito do Tribun

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 74.2014.5.03.0022, SbDI-1, Rel. Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT de 28/5/2021) "AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. ART. 894, II, DA CLT. Na hipótese, a Agravante insurge-se contra decisão proferida pela 2ª Turma que neg

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado 26a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri Itau Unibanco S.A. e outra Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: MG 46178) Dimas Ibrahim Nogueira Welder de Oliveira Melo(OAB: MG 58981) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Se a atualização dos cálculos não altera a metodologia

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RO-0000195-73.2012.5.03.0060 Processo Nº RO-00195/2012-060-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Itabira Juiz Convocado Ricardo Marcelo Silva Geoserv Pesquisas Geologicas S.A. Danielle Correa Delgado(OAB: MG 70177) Eres Ribeiro Araujo Sebastiao Vicente da Cruz(OAB: MG 44313) EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL.