Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

opostos, mantendo a decisão embargada sem qualquer alteração. 0000705-13.2007.403.6182 (2007.61.82.000705-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033244-66.2006.403.6182 (2006.61.82.033244-9)) CRUZ AZUL DE SAO PAULO(SP174064 - ULISSES PENACHIO E SP183615 - THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Trata-se de embargos distribuídos por dependência à execução fiscal autuada sob o n. 0033244-66.2006.403.6182, ajuizada para a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1759 Revisor: Des.: Ricardo Chimenti - Apte/Apdo: Colemar da Costa Manso (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Deram provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso da FESP, por v.u.Declarará voto vencedor o Revisor. - Advogado: Joao Fernando Inacio de Souza (OAB: 116541/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1153 (Atual Denominação) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) - Advogado: Marcos Antonio Russo (OAB: 126185/SP) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 660 Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Ana Cristina dos Santos - Negaram provimento ao agravo retido e, no mais, deram provimento em parte ao reexame necessário e ao recurso dos autores, negando-se provimento ao apelo da SANASA, prejudicado o recurso da Municipalida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 579 822.021.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): RICARDO SAMU CIA LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E RICARDO SAMU E CIA LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 13.168 SÚMULA DE FLS. 124/134: EM DECISÃO MONOCRATICA ... “RESULTADO DO JULGAMENTO: NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E DA-S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

opostos, mantendo a decisão embargada sem qualquer alteração. 0000705-13.2007.403.6182 (2007.61.82.000705-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033244-66.2006.403.6182 (2006.61.82.033244-9)) CRUZ AZUL DE SAO PAULO(SP174064 - ULISSES PENACHIO E SP183615 - THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Trata-se de embargos distribuídos por dependência à execução fiscal autuada sob o n. 0033244-66.2006.403.6182, ajuizada para a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1308 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 144 929201.5/0 EXPEDIENTE - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 000524/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E WILMA LEBEIS (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - RECORRIDO: WILMA LEBEIS (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: FERNANDO WAGNER FERANDES MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.016/09.P.R.I.C.São Paulo, de março de 2017.SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUESJUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017019-23.2006.403.6100 (2006.61.00.017019-0) - JOSE TAVARES BONFIM(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP208037 - VIVIAN LEINZ E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) X JOSE TAVARES BONFIM X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Defiro somente o prazo de 15 dias, como requerido pelo autor às fls. 892, haja vista que a CEF já apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1121 54 - 0174864-33.2008.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Embargte: Peeqflex Embalagens Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogado: Carlos Figu