Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1042 resultados - p. 297/308. - ADV: RAÍSSA SILVA DE MATTOS (OAB 369968/SP) Processo 1011455-62.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Massa Falida Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Município de Bauru/sp (crediserv) - Dirceu Antônio Feres - Porque d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1494 necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0121207-60.2007.8.26.0053 (053.07.121207-8) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Maria Vieira - Ficam as partes cientes de que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 503 ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 1002844-78.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Wesley da Silva Moreira - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Fls. 169: Ciência a ré. No mais, aguarde-se a realização da perí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2694 Processo 053.08.126205-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Joselita Ribeiro de Oliveira Dias e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, incisos I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1912 Processo 053.08.119619-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Manoel Maria da Conceição e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - FLS.187:DIGAM OS AUTORES (PETIÇÃO DO IPESP) - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 053.08.124111-5 - Embargos �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 787 observou o período de seis meses previsto no artigo 15, caput, da Lei nº 12.965/2014 - Adequação somente no tocante ao início da contagem do prazo, que deve ser a data da ciência da concessão da liminar - Extinção da obrigação de preservar as informações após a prestação destas representa matéria afeta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 991 da fonte pagadora - EXECUTADO. 3.) Pelo exposto, defiro o levantamento do valor incontroverso, em favor da parte exequente (depósito às fls. 1552/1567), permanecendo retidos os valores referentes a coautora falecida Maria Aparecida P. Bergantim, pois os sucessores ainda não regularizaram sua situação processual. Expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 801 eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 808 das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei n. 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95”, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 20,96, por volume. - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 10

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REG. Nº ______/17Tipo BMANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001279-39.2017.403.6100IMPETRANTE: PAULO SÉRGIO TURQUIAI LUCAIMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO26ª VARA FEDERAL CÍVELVistos etc.PAULO SÉRGIO TURQUIAI LUCA impetrou o presente mandado de segurança contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo, pelas razões a seguir expostas:Afirma, o impetrante, que, em maio de 2005, foi instaurado o processo administrativo fiscal nº 0819000/1253/2005, com a