415 resultados encontrados para juntada de docu - data: 06/08/2025
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1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 1182 (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 9, 71, 72 e 73 da O reclamado não compareceu na audiência de instrução, SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Id592eda5. Nos termos do art. 844, da CLT, a ausência do I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, reclamado na audiência designada importa em revelia, com a
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1820 reforma da r. sentença no que tange às horas extras, intervalos intra uma vez que a prova documental, notadamente no âmbito dessa e interjornadas, adicional noturno, hora noturna reduzida, adicional Justiça Especializada, não é absoluta e a prova oral merece convencional de caixa, multa por atraso no pagamento de salário, prestígio se for sólida o suficient
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 294 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZETE ALMEIDA DA SILVA HIRAIWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2015 Processo 0000068-26.2014.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDSON BRAZ DA
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1850 Por outro lado, compete à parte, com observância do princípio da ora deferidos, bem como os demais expressamente constantes concentração dos atos processuais, apresentar com a contestação neste julgado, a fim de não se prestigiar o enriquecimento sem os documentos que visam comprovar suas alegações, sob pena de causa do Autor, vedado pelo artigo 884 do Có
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1840 2.1 - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS - DEDUÇÃO DE VALORES somente se admitindo a produção de prova documental fora Afirma o recorrente que, diante dos princípios da ampla defesa e do destas hipóteses, em caso de documentos novos ou como contraditório, bem como da preclusão para apresentação de contraprova, nos termos do art. 397 do CPC. Nesse sentido é a docume
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 203 Defensoria Pública e a OAB/SP. Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de defensor em substituição. Após, suste-se o feito pelo prazo 60 dias. Int. - ADV TIAGO FELIPE SACCO OAB/SP 239303 269.01.2008.020362-9/000000-000 - nº ordem 2327/2008 - Medida Cautelar (em geral) - TEREZA VARICODA X BANCO NOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6594 Inicialmente, destaco que o réu deu-se por citado através da petição de id n. 186833430, em 18/03/2022, razão pela qual dou por satisfeito o contraditório, pois decorrido mais de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação após o despacho inicial. Outrossim, o réu, PAULO GERMANO SCARIONI, por seu advogado, requereu a habilitação no processo, antes mesmo do
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1066 089.01.1998.002478-7/000000-000 - nº ordem 248/1998 - Arrolamento - LAZARO NUNES X ANGELINA VALENTINO NUNES - Fls. 101 - Inventariante indicar as peças para expedição do Formal de Partilha, recolher a guia para expedição de Formal (R$ 29,00), assim como as taxas para xerocópias (em guia própria, código 201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 546 CITAÇÃO DE DÚVIDA encaminhada pela Sra. Delegatária do 6º Registro de Imóveis de Salvador. Apresentado o Título para registro, a Sra. Oficiala expe-diu nota devolutiva, ancorando sua irresignação no artigo 1.255 do Código de Normas, aduzindo, também, que não possui a prerrogativa de dispensa dos documentos exigidos na lei. Ao final, pugnou pela apre-ciação
Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 492 deve a parte, sob pena de extinção, juntar aos autos comprovante recente de residência (pelo menos dos últimos três meses), advertindo-a de que, caso sejam apresentados documentos em nome de terceiros, deverá ser comprovada documentalmente a relação entre as partes. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital. Processo