Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCELO MIRANDA DE SOUZA JHONATAS SOUZA CHAGAS JANILSON CAMARGO DE MELO VITIMA : MARCIA PEDROSO RAMOS MERCEARIA BETHEL ADV ACUS : 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 27290 GO - JUAREZ TELES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201201304711 DESPACHO FRENTE AO PRINCIP

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ISSO, DETERMINO QUE O REEDUCANDO RETORNE IMEDIATAMENTE AO CUMPRI MENTO DA PENA DO REGIME ABERTO, SAINDO INTIMADO DA AUDIENCIA DA P RESENTE DECISAO. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA NO PRAZO DE 2 4 HORAS, NOVO CALCULO DO REEDUCANDO, INCLUSIVE OBSERVANDO TODAS A S SUAS REMICOES DEFERIDAS E ALGUMA QUE VENHA A CONSTAR DOS AUTOS ATE O MOMENTO DO CALCULO. CONCEDO VISTA DOS A

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ). DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA AS PARTES. FIXO OS HONORARIOS A DVOCATICIOS EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS D O ART. 85 C/C ART. 98 DO CPC. PUBLICADA E REGISTRADA EM AUDIENCIA . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NAO HAVENDO MAIS JUIZO DE ADMISSIB ILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO, APRESENTADO RECUSO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA CONTRARRAZOES NO PRAZO

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 MOMENTO EM QUE EBER TENTOU REALIZAR A ULTRAPASSAGEM PELA DIREITA, CAUSANDO DANO NO RETROVISOR DO VEICULO CONDUZIDO PELO REU. OS DO IS CONDUTORES DOS VEICULOS PARARAM LOGO A FRENTE E INICIARAM UMA CONVERSA, ENTABULARAM UM ACORDO E EBER ENTREGOU A QUANTIA DE R$ 2 0,00 PARA O REU SILVESTRE, COMO PARTE DO PAGAMENTO DOS DANOS CAUS ADOS NO SEU VEICULO, E ACORDARAM QUE EVENTUAL

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 UTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMIS SA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTE LAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIE NTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SU

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVI R COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QU E O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRECIPUA FUNCAO CONSTITUCI ONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR ULTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCE

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NTE A TESTEMUNHA DE DEFESA MAURO CHAIBEM, PASSOU-SE AO INTERROGAT ORIO DOS ACUSADOS, CONFORME MIDIA ANEXA (DISPENSADA ASSINATURA EM TERMO PROPRIO). A DEFESA TECNICA DO REU MARCUS REITEROU OS TERMO S DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A DEFESA TECNICA D O REU CASSIO, POR OCASIAO DO INTERROGATORIO DA CORRE, INSURGIU-SE QUANTO A SUA COLHEITA, AO ARGUMENTO DE QUE