Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 A, IMPRECISA OU INEPTA. NESSE SENTIDO, TRANSCREVO JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRI TO. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 1- DENUNCIA. INEPCIA. SE A DENUNCIA DESCREVE O FATO E O ENQUADRA COMO CRIMINOSO, COM TODAS A S SUAS CIRCUNSTANCIAS, A PONTO DE NAO EMBARACAR A AMPLA DEFESA DO REU, NAO E INEPTA . 2- OMISSIS. 3 - OMISSIS.

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 E A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. JARAGUA, 31/07/ 201 8. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84238-17.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO APARECIDO GONCALVES DA SILVA VITIMA : JULIO CESAR DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201800842389 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE JA EXISTE DEF ENSOR NOMEADO AO ACUSADO NOS PRESENTES

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ANT ECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU OUTROSSIM, DETERMINO QU E O FICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA LOCAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, ENCAMINHE A ESTE JUIZO O LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DE ID ENTIFICACAO DE TOXICO ENTORPECENTE INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILI GENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 24 DE MAIO DE 2018 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA J

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DESPACHO : INTAMA-SE O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 115925-12.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO AVELINO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N 201801159259 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO INICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ENCONTRAM -

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 SILVA BATISTA E VERONICA BORGES CORREIA, ACOMPANHADAS POR SEU DEF ENSOR, DR JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO OAB/GO 32.312. AUSENTE O A CUSADO JAIR DE HOLANDA , BEM COMO SEU ADVOGADO. A BERTA A AUDIENC IA , O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA AL AN CARLOS DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, O MM JUIZ OPORTUNIZOU AS ACUSA DAS PRESENTES A ENTREVISTA RESERVADAMENTE

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O PODE SER CONFUNDIDA COM A SIMPLES VOLUNTARIEDADE DO ATO EM DESF ECHAR TIROS CONTRA OS DESAFETOS, EM UMA BRIGA" (RT 548/307). "INE XISTINDO A CERTEZA DE QUE QUISESSE O REU MATAR E NAO APENAS FERIR , NAO SE CONFIGURA A TENTATIVA DE MORTE. E QUE ESTA EXIGE ATOS IN EQUIVOCOS DA INTENCAO DO AGENTE" (TJSP - REC. - REL. CARVALHO FIL HO - RT 434/357). "SE AS PROVAS DOS AUTOS

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE). COM EFEITO, O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE POR TER SUPOSTAMENTE COMETIDO O CRIME PREVISTO NO ART. 157, CAPUT DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DO MES DE NO VEMBRO DE 2018, NA RUA MANOEL BERNADO AMORIN, QUADRA 41, LOTE 11, VILA SAO JOSE, JARAGUA-GO. CONFORME RELATADO NO AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900167489 DECISAO HOMOLOGACAO FLAGRANTE. FIANCA ARBITR ADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E DEVIDAMENTE RECOLHIDA. INICIALMENT E, CUMPRE RESSALTAR QUE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ENCONTR AM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS AS ADVERTE NCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LX II, LXIII E LXIX, DA CRFB). NO

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 B DA LEI 11.340/06 A OFENDIDA LINDALVA DE OLIVEIRA MARQUES E EM DESFAVOR DE REGINALDO ANTUNES LEONEL, FICANDO O AGRESSOR OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: I - PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA OU FAMILIARES POR DISTANCIA MENOR QUE 500 (QUINHENTOS) METROS; II - PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUN

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VITIMA : MAIA GRACINO CAMARGO LEONARDO BRUNO DE ANDRADE CARVALHO FILHO DESPACHO : PROCESSO N: 201701931014 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE IN