Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PRIDAS AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NA SENTENCA DE FOLHAS 2 17/226, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. JARAGUA-GO, 26/10/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245049-82.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO DA COSTA E SILVA VITIMA : SEBASTIAO FILHO SIQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N: 201404165503 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O E

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCAN DO FABIO GONCALVES DA CRUZ VEZ QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA BENESSE, PREVISTOS NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A DEFESA DO REE D

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 (DEZ), COMPROVANDO ENDERECO E DECLARAR QUE ESTA TRABALHANDO; III RECOLHIMENTO A SUA RESIDENCIA AS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEM ANA, EXCETO QUANDO ESTIVER TRABALHANDO; IV NAO COMETER NOVO CRIME E NEM CONTRAVENCAO PENAL; V O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), EM 06 (SEIS) PARCELAS DE R$ 250,00 (DUZ ENTOS E CINQUENTA REAIS), A SEREM DEPOSITADO

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTO S ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5 , INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LE GALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCE SSUAL PENAL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERI

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 MEDIDAS PROTETIVAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI N 11.340/2006, F OI CRIADA COM O OBJETIVO MANIFESTO DE COIBIR E PREVENIR A VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (ARTIGO 1). NO INTUITO DE PROTEGER A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS CASOS EM QUE ESTIV ER NA EMINENCIA OU QUANDO HOUVER PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA C ONTRA A MULHER, A LEI, ESPECIFICAMENTE NOS

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO A RTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. DI ANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FO RMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, RAZAO PELA QUAL MER ECE SER HOMOLOGADO. CONSIDERANDO QUE FOI CON

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 , LXIII E LXIX, DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESE NCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, RAZA O PELA QUAL MERECE SER HOMOLOGADO. CONSIDERAN