Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1116 de 81 dias, ou seja, que tal prazo deve ser analisado, em cada caso, em consonância com o princípio da razoabilidade, vez que não são raros os incidentes processuais não imputados ao Judiciário, os quais prolongam a instrução processual, como, principalmente, a não apresentação dos réus presos, ci

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 R: MARIA NEUZA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF034728 - Tulio Marco de Sousa e Paula. R: MARIA RAMOS VENTURA. Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. R: MARIA ROSINEIDE DA SILVA. Adv(s).: DF007579 - Jose de Ribamar de Souza Nogueira, DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. R: MARIA TERESA DE JESUS BRAGA. Adv(s).: DF009285 - Ubiraci Raposo, DF027896 - Bruno Mendes Raposo, Proc(s).: 27896 - PR-NAO INFO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 361 AM, esta secretaria, considerando a NÃO localização das testemunhas RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA e IRISON MARQUES PANTOJA NETO, arroladas na fase do art. 422 do CPP, providencia a intimação da DEFENSORIA PÚBLICA/DEFESA dos RÉUS FRANKLIN DA SILVA CONCEIÇÃO e RODRIGO CASTRO DE SÁ para indicarem endereço(s) DIVERSO(S) do(s) outrora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 233 muito os limites inerentes ao tipo penal, mormente ao considerar que o filho da vítima ouviu os disparos que atingiram seu pai, indo ao seu encontro e já testemunhando o resultado do evento criminoso. Por fim, o comportamento da vítima será valorado de forma neutra, pois não há elementos para considerá-lo como causa que influiu p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 314 ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: ÁTILA DE MEDEIROS AFFONSO (OAB 1819/AM) - Processo 0252405-29.2009.8.04.0001 (001.09.252405-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Francisco Carlos Araújo Silva - Sendo assim, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de interposição do recurso de apelação, qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1740 ADV: DÉBORA PIERAMI REIS (OAB 328854/SP), JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP) Processo 0016874-18.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Mario de Bode - - Marina Machado de Lima - - Angélica de Bodé - - Eduardo Romelio de Bode - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/ AM), ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), ADV: AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM), ADV: CYRO ROBERTO PEREIRA DA COSTA (OAB 9836/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM), ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), ADV: CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM) - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 906 patrocinando a causa, e incorrer nas sanções previstas no art. 34, XI, do Estatuto do Advogado e da multa prevista no art. 265 do CPP, haja vista configurar-se o abandono da causa. À Secretaria para providências. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0616719-27.2017.8.04.0001 - A�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 417 de 2021 . “, atendendo os ditames legais e para que, no futuro, não seja alegado desconhecimento da mesma, bem como a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM), GLÁURIA GISELLE CHAVES HENRIQUES (OAB 6692/AM), KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/ AM) - Processo 0236600-31.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - REQUERENTE: D.P.C.D.P. -