209 resultados encontrados para juntada do of. - data: 09/08/2025
Página 21 de 21
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2447 207 ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/ AM) - Processo 0206255-82.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Eduardo Queiroz de Araújo - Diante do exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA e EXCESSO DE PRAZO do acusado Eduardo Queiroz de Araújo, pelos motivos expostos aci
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Comarca, já que sua permanência é conveniente ou necessária para a investigação ou instrução criminal e 4. Recolher-se em seu domicílio no período noturno e nos dias de folga. Caso as medidas não sejam cumpridas, ensejará a possibilidade da decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312, parágrafo único do CPP. A impossibilidade de cumprimento de
TJDFT 08/01/2014 - Pág. 1303 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Nº 2012.07.1.019402-9 - Indenizacao - A: EDSON IDELBRANDO DA ROCHA. Adv(s).: DF033233 - Julio Cesar Lima de Souza. R: SANTANDER FINANCIAMENTOS. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 - Rafael Furtado Ayres. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor e resolvo a demanda com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em atendim
Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 310 ocorrência do dano moral; iv) a má-fé da requerida ao efetuar os descontos referentes ao empréstimo. (e) à espécie aplicase o Código de Defesa do Consumidor. O ônus da prova recai sobre a parte ré; (f) Defiro a expedição de ofício, conforme requerido pela insti-tuição financeira (p. 167), bem como a produção de prova
Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0033/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC) - Processo 000002103.2022.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Richarlison Lima dos Santos - Conforme se observa pela certidão de citação do denunciado Richarlison à pág. 158, o réu informou que necessita de representação pela Defensoria
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 255 Justiça Pública move contra Jose Rafael Duarte Gonzalez, por infração Art. 157 § 2º, I, II c/c Art. 121 “caput” ambos do(a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1617 89 requereu a juntada do Of. Nº s/n-2009 que trata de ato de bravura praticado pelo acusado ao evitar o suicídio de Marivalda Patrícia Gomes dos Santos, em fevereiro de 2009, tendo o MM. Juiz Deferido o pleito com anuência do Conselho e MP No essencial, é o relatório. Decisão. A exordial acusatória diz que o denunciado cometeu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1663 114 Ordinária proposta por Adalberto Bonifácio Costa Sobrinho, posto que legítimos e hígidos os atos administrativos atacados.Após o trânsito em julgado desta decisão, oficie-se ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, enviando cópia desta decisão, para ciência e fins.Condeno a parte vencida nas despesas