18 resultados encontrados para juntada dos informe - data: 01/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________________________________ 201 301132556 PAULO JOSE BORGES DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FAC AM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 10/05/2016 12:06 :58 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 240736-30.2011.8.09.0175 2016 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 IAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 06/12/2017 17:15 :28 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 302412-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO ACUSADO : ADRIANO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201501762057 REU: CLAUDISNEY FERREI RA DOS SANTOS DESPACHO OFICIE-SE A 1 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, SOLICITANDO COPIA DA GUIA DE REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 SER CONDUZIDO PELOS AGENTE DA CASA DO ALBERGADO, ATE A UNIDADE D E MONITORAMENTO, PARA IMEDIATA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA. DEVERA A ESCRIVANIA PROCEDER A ELABORACAO DE LIQUIDACAO DAS PENAS, DEVENDO CONSIGNAR O PERIODO EM QUE O APENADO ESTEVE PRESO, CONSIDERANDO COMO REINICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA A DATA DE HOJE . FEITO O CALCULO, DE-SE VISTA A DEFESA E AO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NDO QUE NAO MERECE PROSPERAR, UMA VEZ QUE A INTIMACAO DO REEDUCAN DO JA DEMONSTROU TOTAL INVIABILIDADE, POIS ELE SE ENCONTRA EM LOC AL INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 38). NOUTRO PONTO, VE-SE QUE AO REE DUCANDO FOI APLICADA UNICAMENTE A PENA DE MULTA COMINADA DO TIPO PENAL, NAO SUBSTITUTIVA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PORTANTO, NAO E O CASO DE EXPEDICAO DE MANDADO DE PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 INCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUB RO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUESE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE E STA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 A MANHA DO DIA SEGUINTE, PARA EXERCER TRABALHO LICITO E REMUNERAD O, DEVENDO COMUNICAR A GERENCIA DE MONITORAMENTO TODA E QUALQUER MUDANCA DE LOCAL DE TRABALHO; 2- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE GO IANIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOI TE; 4- SE SUBMETER A FISCALIZACAO POR MEIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DARLAN ROCHA DE AMORIM VITIMA : JOAO PEDRO DA SILVA DESPACHO : O CODIGO PENAL DISPOE, IN VERBIS: ART. 44, 4 A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA . NO CALCULO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A EXECUTAR SERA DEDUZ
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1720 nos autos e o crédito deverá ser requisitado no mesmo incidente dos honorários. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (O