Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 627 sentenciado(a) será intimado(a) de que, antes de comparecer no CAEF local, e somente no caso de não possuir a Carteira de Acompanhamento do benefício (Caderneta), e munido de documento com foto (RG, CNH, etc), deverá comparecer nesta VEC, para providenciar referido documento. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BA

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO. POR FIM, CONSIDERANDO A DECISAO DE F L. 41 (DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA), PROCEDA A RESPECTIVA BAIXA ACERCA DOS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS JUNTO AO BNMP, CNJ E INFO SEG. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MI NISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ALESSANDRO

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 exposto, em face do evidente excesso de prazo, RELAXO A PRISÃO de NADI MAYARA SOUZA FREITAS, nos autos nº 2014.01.1.108.754-2, 2014.01.1.010172-0 e 2018.01.1.023896-9. Expeça-se Alvará de Soltura. Expeçam-se, ainda, contra-mandados de prisão junto ao BNMP 2.0/ CNJ. Expeça-se cartas precatórias de soltura da ré à Comarca de Ribeirão Preto/SP, para ser cumprida com urgência. Descadastrem-se os m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 554 do(a) Itapetininga e que originou este Processo de Execução Criminal nº 7000037-25.2011.8.26.0582 nos termos do artigo 90 do Código Penal. 2- Ressalvado entendimento anterior deste Juízo, Julgo Extinta a punibilidade do sentenciado, no tocante à multa imposta no feito criminal que geroueste PEC, com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO : 271972-02.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA VENUS RODRIGUES BUENO ALVES ACUSADO : JHONY MACHADO MENDES DESPACHO : PROCESSO N 201402719722 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DECISAO DE FLS. 20/21V. E O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FLS. 24/25) , EXPECA - SE O MANDADO DE PRISAO DO REEDUCANDO DE JHONY MACHADO MENDES ,

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VENTIVA), BAIXE-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO JUNTO AO BNMP, CN J E INFOSEG. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME -SE O MINISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTI MACAO). ITUMBIARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZ A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25279-66.1998.8.09.0087 ( 9800252797 ) AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : ACAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 297 assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III: (i) em sendo o credor beneficiário da justiça gratuita, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (ii) caso não beneficiário da justiç