3.286 resultados encontrados para junto ao sip - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 IGO 9 DO DECRETO N 8.380/2014. O INCISO XLIII DO ARTIGO 5 DA CONS TITUICAO FEDERAL DISPOE QUE: A LEI CONSIDERARA CRIMES INAFIANCAVE IS E INSUSCETIVEIS DE GRACA OU ANISTIA A PRATICA DA TORTURA, O TR AFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS, POR ELES RESPONDENDO OS MANDANTE S, OS EXECUTORES E OS QUE, PODENDO EVITA-LOS,
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain Juíza Titular de Vara do Trabalho Advogado José Alcides de Souza Junior(OAB: 13144/ES) GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Mariana Menon Leal(OAB: 12831/ES) Executado Despacho Processo Nº RTOrd-0068400-16.2009.5.17.0014 688 Advogado Processo Nº RTOrd-68400/2009-014-17-00.6 Intimado(s)/Citado(s): Reclamante Advogado Recl
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VEPEMA, ONDE SE ENCONTRAVAM PR ESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, COMIGO, SECRETARIA DE SEU CARGO NOMEADO, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ANTON IO DE PADUA RIOS, O DEFENSOR PUBLICO, DR. ELOISIO CUNHA DO CARMO, E O SENTENCIADO DIEGO LUIS MOREIRA DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCI A O APENADO FOI OUVIDO PELO SISTEMA AUDIOVISUA
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região efetuado nos autos do processo supra e liberado em favor da reclamada através do Alvará 62/2003, mas ainda não levantado pela empresa. Dê-se ciência. Após, arquive-se a petição em pasta própria. Ney Alvares Pimenta Filho Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0020900-79.2003.5.17.0008 Processo Nº RTOrd-20900/2003-008-17-00.2 Reclamante Sindguapor Sind Guarda
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Advogado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Advogado Gutemberg Jose de Oliveira Giovani Souza Salles Jonathas Correa Iolanda Bruno Manoel Raimundo Jose S Pacheco A Sindic Ligi
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 400 procedendo-se a respectiva baixa no Cadastro Nacional de Mandados de Prisão.Aponto data para a continuação da instrução, dia 06 de outubro de 2016, às 13h.30min, devendo o acusado ser de logo intimado, bem como o seu defensor.Vista à representante do Ministério Público, oficiante neste processo, para realizar consulta, junto ao SIP, na forma requerida, sobre o endereço
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0095300-23.2010.5.17.0007 Processo Nº RTOrd-95300/2010-007-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Marcos Manoel Aranha Marco Aurélio Rangel Gobette(OAB: 011511 ES) Viação Alvorada Ltda. Hélida Bragança Rosa Petri(OAB: 005883 ES) Processo nº: 0095300-23.2010.5.17.0007 Reclamante: Marcos Manoel Aranha Advogado Reclamante: Marco Aurélio Rang
Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular Bel. RICARDO NAKAI - Diretor de Secretaria Expediente Nº 6811 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0022632-14.2012.403.6100 - VILMA XAVIER DE LIMA(SP151056 - CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1417 - EMILIO CARLOS BRASIL DIAZ) X LUZIA DE MACEDO SOUZA(SP237165 - RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI E SP222997 - RODRIGO SILVA FERREIRA) A corré Luzia de Macedo Souza alega (fls. 191/195) não ter sido intimada das r. decisões de fls. 136 e 187/189 que, respec
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 820 ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0050043-02.2020.8.06.0129 - Habeas Data Direitos da Personalidade - IMPETRANTE: Jefferson Vasconcelos Freitas - Fica intimado o autor Dr. Jefferson Vasconcelos Freitas OAB/CE 32.713 do inteiro teor da Sentença de pág. 8, conforme a seguir: “Trata-se de ação de habeas data, na qual o impetrante quer que suas informa
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1277 277 a audiência designada:Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 25/09/2015 às 10:00h. ADV: JOSE MARIA COSTA (OAB 3120/CE) - Processo 0467395-50.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - AUTOR: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Josivan Oliveira Flor - Fica o advogado intimado do despacho de fls. 161, a seguir:Em face do Representant