Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 2268 apenas quanto ao último exercício. Visando a proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos autos da resposta, providencie a Serventia o arquivamento em pasta própria pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, independente da lavratura de certidão, deverá o cartório promover a respectiva destruição. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 312 Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: RF Comercial e Industrial de Tubos Ltda - Por cautela, determino o sobrestamento da decisão de fls. 133/134, determinando a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 135/153, notadamente acerca do pedido de baixa das restrições judiciais ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 700 - Vistos. I) Considerando a composição celebrada entre as partes (fls. 156/158), que ora se homologa, SUSPENDO o curso do processo de execução até o fim do prazo previsto para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do disposto no artigo 922 do Código de Processo Civil. II) Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2566 deverá devolver ao processo a quantia. Publique a presente decisão, antes da expedição do MLE. Para perícia contábil nomeio MARIVAL PAIS, com habilitação no site do TJSP à disposição das partes. Intime-o para estimativa de honorários, os quais serão rateados entre as partes. Os honorários serão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2295 decidiu-se a favor da (...) legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), sob o fundamento de abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. Indefiro a denunciaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 144 documental formulado pela autora (f. 135/136) e concedo à mesma o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da documentação que achar pertinente, desde que se tratem de documentos novos, nos termos da lei. Com a juntada dos documentos, intime-se a parte ré para manifestação em 15 (quinze) dias. 5.2 Da prova pericial. Considerando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 3537 Duque - Municipio de Guaratinguetá - Vistos.Junte a autora declarações dos pais das crianças transportadas naquele dia em revezamento como alega, contendo declaração a respeito, junto com documentos de tais pessoas e comprovantes de residências, também contendo os dias da semana do revezamento.Após se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1848 o autor providenciar a juntada dos seguintes documentos:A) Juntada de declaração de próprio punho de que não é dono de nenhum outro imóvel e de que usa o imóvel usucapiendo para sua moradia ou para moradia de sua família, nos termos do artigo 1.240 do Código Civil e Lei 10.257/01, artigo 10;B) Juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 814 DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 0040611-41.2012.8.26.0562 (562.01.2012.040611) - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber dos Santos Lima “Cumpra-se a parte fnal da sentença de fls.70.” - ADV: NORMA LIGIA DE OLIVEIRA (OAB 70498/SP) Processo 0040742-50.2011.8.26.0562 (562.01.2011.040742) - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2747 Processo 0001158-21.2014.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Patrono do autor, manifeste-se requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. NOTA DE CARTÓRIO: (a r. Sentença transitou em julgado). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB