Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1536 às fls. 89 à 92, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, CPC,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 204 ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes na proporção de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do CPC 85, §2º. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se. Cumpra-se. ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 2447 de conclusos para a sentença. Retire-se de pauta caso haja audiência preliminar marcada. O referido é verdade. Dou fé. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0724124-49.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Dilson de Castro Araujo - CONSIDERANDO a Portaria n° 01, de 28

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 1213 pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Na oportunidade, considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, bem c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 1249 ADV: CIDINEY RODRIGUES FERREIRA (OAB 1208A/AM) - Processo 0733384-53.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Arinaldo Pinto da Silva - Vistos etc. Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso ino

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1547 do crédito pelo prazo prescricional de cinco anos. Intime-se. Após trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: DAVI DE SOUZA LACERDA (OAB 14318/AM) - Processo 0621698-61.2019.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade Investigação de Paternidade - REQUERENTE: D.S.B. - Vistos. Atendam a Promoção Mini

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1516 princípio, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, em sede de cognição sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realizaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 1551 mais provas a produzir, defiro o pedido nos termos do art. 355, I, do CPC/15. Determino a conclusão dos autos para sentença. Intimemse. Cumpra-se. ADV: ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA (OAB 4564/AM), ADV: ANTÔNIO LÚCIO DE OLIVEIRA MAIA (OAB 10052/AM) Processo 0759811-24.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 873 Juliana Vanessa Costa - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 1065 ADV: RODRIGO BORGES C. PEREIRA (OAB 115206/RJ), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: LOREN AMORIM GOMES (OAB 7553/AM), ADV: LUIZ FERNANDO YPARRAGUIRRE (OAB 56358/RJ), ADV: LUÍS CARLOS ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 161263RJ), ADV: ERISVANHA RAMOS DE SOUZA (OAB 3857/AM), ADV: PEDRO STÊNIO LÚCIO GOMES (OAB 2604/AM) - P