Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 536 ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) - Processo 0718522-77.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Orlando Magalhães Cavalcante - Considerando o crescimento do volume de processos ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de consum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 1242 Serviço n. 001/2018, da 9ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis, pratiquei o ato processual que segue: De ordem, fica o(a) Autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), se constituído(a) nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado(a) da Defensoria Pública; ou por publicação oficial, para, querendo, no pra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 515 audiência, em conformidade com a determinação contida na Ordem de Serviço n. 001/2022 13º JEC, de 28.03.2022. INTIMO AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem todas as provas que pretendam produzir nos autos, nos termos do art. 10 do CPC, bem como juntar contestação. Em igual prazo, a parte ré poderá ofertar eventu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 117 o cumprimento exclusivo de ordens judiciais urgentes e inadiáveis; Considerando, ainda, a Portaria nº 01, com as alterações da Portaria nº 03 e a Portaria nº 05/2021-CCMCP, todas da Central de Mandados e Cartas Precatórias da Comarca de Manaus, intimo as partes a manifestarem interesse na citação por via postal, no prazo de 15 (qui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 20812/MT) - Processo 0685766-83.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: João de Souza Printes - De ordem, intima-se a parte Autora para, na forma dos arts. 319 e 320 do CPC, c/c a Portaria nº 001/2012 TJ/AM, emendar a inicial no prazo de 15 (quinze

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital registrar que em cumprimento as Portarias n° 1.029 e 1.236 de 2020, ambas do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os atos presenciais permanecem suspensos em decorrência do momento crítico por que passa a saúde da população mundial e, primordialmente, a fim de preservar o bem de maior grandeza garantido ao povo em nossa Carta Magna, o d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1987 ADV: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 1043A/SE) - Processo 0671695-42.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Nilson Trindade da Costa - INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar uma única conta bancária apta, em nome de um

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2017 R$ 2.255,40, a título de repetição de indébito. Na conta de cumprimento da sentença, deverão ser acrescidos o dobro dos eventuais descontos subsequentes no decorrer do processo até o julgamento de mérito, conforme arts. 323 e 493, ambos do CPC/2015; B) CONDENO ainda a requerida, a pagar R$5.000,00, a título de danos morais; C) CON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 271 não trouxe nenhum documento idôneo a esse respeito, o que deveria ter sido feito por ocasião da apresentação da contestação. Assim, o Réu não se desincumbiu de seu ônus probatório, de forma que se presume verdadeira a versão da parte Autora, de que nunca contratou o serviço que deu origem à dívida, admitindo-se que houve prov�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 434 presencial. Se nada disser, permanecerá sendo audiência virtual. Por fim, RESSALTO que somente não será realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU, caso haja, por todas as partes, MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELA DISPENSA da audiência de conciliação