Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 19980710004990 - TRASLADO - 1899/1991 - IP 74/1989 APELAÇÃO CRIMINAL. HOMI

Caderno único ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 26 de março de 2010 DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO e outro(s) TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA PENAL. PROCESSO PENAL. JÚRI. HOMICÍDIO TENTADO E PORTE DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 567113 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA A. R. S. A. FRANCISCO DE MEDEIROS LOPES FILHO M. P. D. F. T. 2° JUIZ ESP CRIMINAL 2° JUIZ DE VIOL DOM E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 105 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio 361/94 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de IZAIAS CRUZ CARVALHO - Fica o Defensor INTIMADO para retirar a Certidão de Honorários (DPE/OAB), mediante recibo nos autos. Adv.: (1359

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL. AGENTES QUE, EM VIRTUDE DE DESAVENÇAS ANTERIORES, DESFEREM DIVERSOS GOLPES DE FACÃO NA VÍTIMA. RECURSO DA DEFESA. PE

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 se tivessem atingido a própria pessoa visada. 4. A decisão de pronúncia é juízo fundado de suspeita, de admissibilidade da acusação, não competindo ao Juiz Singular a análise aprofundada das provas, contentan

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 argumentos para a manutenção das qualificadoras, isentando-se de realizar qualquer manifestação no tocante ao mérito da acusação, não é pos

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 Nº 11177-7/09 - Revogacao de Prisao - A: RAIMUNDO RIBEIRO GALVAO. Adv(s).: DF019736 - JOSE SEVERINO DIAS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc...Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva ajuizado por RAIMUNDO RIBEIRO GALVÃO, no qual a Defesa sustenta, em apertada síntese, que foi decretada a prisão preventiva do acusado com fundamento nos artigos 31

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0002701-86.1996.8.07.0006 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF13528 - EURIPEDES VIEIRA, DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Cuida-se de pedido de substituição da curadoria exercida pela Sra. MARIA DIVINA DE JESUS em face de sua irmã, Sra. MARIA PIEDADE DE JESUS, no qual a atual curadora narra a impossibilidade de continuidade do encargo devido a problemas de saúde