Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 , APENAS EXCEPCIONALMENTE, OS ACLARATORIOS PODEM SER UTILIZADOS P ARA AMOLDAR O JULGADO A SUPERVENIENTE ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO PRETORIO EXCELSO DOTADA DE EFEITO VINCULANTE, EM ATENCAO A INS TRUMENTALIDADE DAS FORMAS, DE MODO A GARANTIR A CELERIDADE E A EF ICACIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, HIPOTESE APRESENTADA NESTES AU TOS. 8. EMBARGOS DE DECLARACAO NA UNIAO AC

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O A SUPERVENIENTE ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO PRETORIO EXCELSO DOTADA DE EFEITO VINCULANTE, EM ATENCAO A INSTRUMENTALIDADE DAS F ORMAS, DE MODO A GARANTIR A CELERIDADE E A EFICACIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, HIPOTESE APRESENTADA NESTES AUTOS. 8. EMBARGOS DE DECLARACAO NA UNIAO ACOLHIDOS PARA EMPRESTAR-LHES EFEITOS INFRING ENTES. (EDCL NO AGRG NO ARESP 135.054/DF, RE

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 THEREZA DE ASSIS MOURA, DJE 26.4.2010). 5. ENTRETANTO, O STF, NO ESPECIFICO CASO DAS ASSOCIACOES, POR OCASIAO DO JULGAMENTO DO RE 573.232/SC, SOB O REGIME DO ART. 543-B DO CPC, ENTENDEU QUE AS B ALIZAS SUBJETIVAS DO TITULO JUDICIAL, FORMALIZADO EM ACAO PROPOST A POR ASSOCIACAO, E DEFINIDA PELA REPRESENTACAO NO PROCESSO DE CO NHECIMENTO, PRESENTE A AUTORIZACAO EXPRESSA

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE ALTERAR, LIVRE E SUBSTANCIALMENTE, O DECISORIO, EM SEU DISPOS ITIVO, MAS, SIM, ACLARAR OU INTEGRAR, RAZAO POR QUE SEU PROCESSAM ENTO NAO E NORTEADO PELOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA IGUALD ADE. 3. POR OUTRO LADO, SEM OLVIDAR DA CIRCUNSTANCIA DE ESTAREM J UNGIDOS A FUNDAMENTACAO VINCULADA, E POSSIVEL A CONCESSAO DE EFEI TOS INFRINGENTES ATIPICOS AOS ACLARATORIOS

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 UM ARGUMENTO CAPAZ DE CONTRAPOR A ILEGITIMIDADE ORA CONSTATADA, N AO PREVALECENDO, PARA TANTO, AS PRETERITAS ORIENTACOES JURISPRUDE NCIAIS ADVINDAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ATE PORQUE, DIAN TE DESSE NOVO CONTEXTO, REFERIDOS JULGADOS ENCONTRAM-SE SUPERADOS , SEGUNDO JA RECONHECIDO PELA PROPRIA CORTE DA CIDADANIA, NESTES TERMOS: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ACAO DA UNIAO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. CUMPRE ESCLA RECER QUE O ART. 535 DO CPC/73 E PEREMPTORIO AO PRESCREVER AS HIP OTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO; TRATA-SE, POIS, D E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, RESTRITO A SITUACOES EM QUE PATENTE A EXISTENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO NO J ULGADO. 2. DEST"ARTE, INFERE-SE QUE, A PAR