Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 897 132994/SP) - Rodrigo Manolo Pereira (OAB: 266885/SP) Nº 1000376-28.2018.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recte/Recdo: Marcos Aparecido de Oliveira - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2654 E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 374 Processo 1001440-79.2014.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Tarifas - MARIA RITA COSTA RIBEIRO - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante ao exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Código de Defesa do Consumidor, consoante enunciado da Súmula nº 297 do Superior Tribunal de Justiça. 2. O contrato de adesão, por si só, não é eivad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2939 AUTOR ADMITE A RELAÇÃO COM O BANCO RÉU, BEM COMO QUE LHE FOI DISPONIBILIZADO O VALOR DO CRÉDITO - TERMO DE ADESÃO QUE NÃO DEIXA DÚVIDAS QUANTO A CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO - ALEGADA ABUSIVIDADE E ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADAS - LEI 10.820/2003, ART. 6 ‘CAPUT’ E §5° - TODAVIA, PEDIDO ALTERNATIVO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 198 a recolher a taxa necessária para intimação da executada, nos termos do artigo 854, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP) Processo 1037398-37.2019.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Miguel Rinaldo Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 452 conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1000752-20.2014.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Seguro - KEULLY FRANCINETH DO NASCIMENTO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Vistos. Aguarde-se, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 453 ser encontrado, o será mediante as pesquisas referidas acima. Assim sendo, recolhidas as taxas necessárias (R$ 12,20 por pesquisa, cód. 434-1) OU sendo a parte requisitante beneficiária da assistência judiciária gratuita e, fornecido(s) o(s) número(s) do CPF/CNPJ da(s) pessoa(s), física ou jurídica,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1084 gratuidade. Concedo o efeito suspensivo, ao menos até o julgamento do agravo pela Câmara, diante do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, demonstrada pelos argumentos e documentos apresentados, e da probabilidade de provimento do recurso. Intime-se a parte agravada pelo Diário da Justiça dirigida ao seu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3393 Da mesma forma, o STJ firmou entendimento que não se aplicam os arts. 406 e 591 do Código Civil aos contratos de mútuo bancário, certo que o simples fato do contrato estabelecer juros remuneratórios acima do percentual de 12%, ao ano, por si só, não indica abusividade, em tudo se aplicando, como visto, exatamente ao caso dos autos, que discute a abusividade d