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juscelino vieira mendes - Página 344

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3.440 resultados encontrados para juscelino vieira mendes - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/10/2020 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1877 Lima Junior - Roberto Neiame de Almeida - Banco Bradesco S.A. - Hvm Brasil Equipamentos Hiperbáricos Ltda. - - Zhengchang do Brasil Ltda - Maria Luiza Mucci dos Reis - Joao Paulo de Andrade - - J.r.f Sistemas de Automação Industrial Ltda-epp - Maurício Inácio de Oliveira - - Acotubo Industria e Comercio

TJSP 20/03/2019 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2211 imóvel no prazo de quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada caução no valor equivalente a 03 (três) meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento “a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprov

TJSP 17/10/2014 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2156 Barros, DJ 09.12.03/ AgRg no REsp 265.212/RS, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 04.06.01; REsp 64.448/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 11.03.96; AgRg no REsp 1.011.073/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe 29.05.08). “Outrossim, a 2ª Seção e a Corte Especial do STJ, na interpretação do art. 16 da Lei

TJSP 30/11/2018 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2099 realizado para aquisição do kit “AdCentral Family. Com a inicial vieram os documentos de paginas 09/272. Foi deferida a gratuidade ao autor (pag. 273). Intimada, a requerida deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento e oferta de impugnação (certidão de pag. 279). Instado a trazer os documentos

TJSP 02/10/2018 - Pág. 1932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1932 Tribunal de Justiça de São Paulo: “É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70/66.”. Logo, defiro o pedido liminar, imitindo o autor, na posse do imóvel localizado na Rua João Batista Pupo de Moraes, nº 265,

TJSP 27/09/2018 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1729 executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2-Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficia

TJSP 27/05/2019 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2001 autos, pleiteando, em suma, a sustação do protesto em razão da inexigibilidade do título apontado pelos réus pela inexistência do direito por ele representado. A autora requer, portanto, que seja julgada totalmente procedente e, que seja concedida a limitar para a sustação dos títulos apontados. Com a

TJSP 08/11/2022 - Pág. 5187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5187 125/126, ainda mais diante da notícia do pagamento já realizado dos débitos que ensejaram a intimação, mencionada às fls. 167/168 e com comprovantes juntados às fls. 158/161. 2) Sobre o requerimento deduzido pelo réu-reconvinte à fl. 102, à vista do documento apresentado às fls. 113/114 e com fund

TJSP 02/04/2020 - Pág. 2999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2999 reparar os danos causados”. É nesse contexto que se deve pautar o presente julgamento. No caso, a embargante foi autuada pela CETESB em 25 de abril de 2003 com enquadramento no artigo 14 do Regulamento da Lei Estadual nº 6.134/1988 (fl. 103), tendo transitado em julgado na esfera administrativa em 26 de ou

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