Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 230 evitar futura alegação de nulidade, retifico a determinação de fls. 274, para o fim de conceder o prazo de 10 (dez) dias, como requerido pelo banco réu. No mais, permanece o despacho tal como lançado. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GIULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 248 regularmente cadastrados. Serve o presente como ofício. Coma resposta, tornem-se os autos ao Ministério Público. (Certifico e dou fé que, procedi a impressão e encaminhamento do r. despacho-ofício de fls. 69 ao INSS agência local, como determinado.) - ADV: GABRIELA DE SOUZA MELO (OAB 391576/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 154 de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença nos termos da redação da Súmula n. 111 do STJ. Incidirá correção monetária sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências. Os juros de mora devem ser contados a partir da citação para as parcelas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 199 o cumprimento, sob pena de se declarar encerrada a instrução (RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o despacho saneador somente suspende o processo na hipótese prevista no artigo 313, V, “b” do Código de Processo Civil. À vista do Provimento CSM nº 1626/2009, que disciplinou a realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 170 fechado ( item 07 das escrituras de venda e compra dos citados imóveis). Sequer poderia alegar desconhecimento do direito real gravado sobre esses referidos imóveis, vez que a hipoteca está devidamente registrada nas respectivas matrículas dos referidos imóveis, o que torna o encargo oponível erga omnes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 146 nulidades a declarar nem irregularidades para sanar.Declaro saneado o processo. Defiro a produção das provas requeridas.A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil.Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 07 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 138 Processo 1002667-18.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Miranda Alves - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - VIAÇÃO BONAVITA - Em face da juntada do substabelecimento de fls. 660, providencie a requerida Viação Bonavita, o recolhimento da taxa da Oab no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 164 entregar o Laudo Pericial e não o fez. Dessa forma, intime-se o Dr. Alexandre Augusto Ferreira para informar a este Juízo se o autor compareceu à perícia. No caso de comparecimento e, tendo em vista que a perícia fora agendada para 17/10/2018, deverá o perito entregar o Laudo no prazo de 10 dias, da intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 163 desta decisão, ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Em caso de descumprimento do acordo, o requerente, ora credor, deverá apresentar petição intermediária, por dependência a estes autos, que será cadastrada como “Incidente de Cumprimento de Sentença”, anexando a pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 150 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implica