3 resultados encontrados para jussara a. melo - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1570 Processo 0003181-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003181) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jorge Cezario Barreto - Banco Itaucard S/A - Vistos. Os embargos de declaração das partes não merecem acolhimento. Quanto à ré, pretende rediscutir o mérito com efeitos infringentes, o que não s
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1791 decisão, já que, como já se disse alhures, o que não está nos autos não está no mundo. Veja-se, inclusive, que nos termos do disposto no art. 396 do CPC, compete à parte instruir a petição inicial (art. 283), ou a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações. Se nã