Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - DURVAL JOSE DANTAS - JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000001285.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO DJE - Ficam as partes, por seus advogados, notificadas a tomar ciência da sentença proferida sob o Id 5e35c06 , nos autos do processo em epígrafe. Notificação Processo Nº RTOrd-0000055-22.2017.5.13.0016 AUTOR J

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Autor Advogado do Autor Autor Advogado do Autor Autor Advogado do Autor Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ROBEVALDO OLIVEIRA(OAB: 5385/PB) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO JULIO PEREIRA DE SOUSA(OAB: 5156/PB) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO(OAB: 4219/PB) 282 FAZ SABER pelo presente EDITAL que fica notificado o reclamado CLAUDIA NUNES SANTOS - ME - CNPJ:

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 287 Intimado(s)/Citado(s): seu advogado, notificada a se manifestar acerca da petição ID. - TORRES ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA 70880ae, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual informar sobre o AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000001052.2016.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO DJE - Fica a reclamada TORRES ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, po

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 reclamada, assim decorrido o prazo legal após a data de publicação documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as do presente. Dado e passado nesta cidade de Catolé do Rocha, PB, respectivas CTPS. O não comparecimento à referida audiência em 4 de Abril de 2017. Eu, RANNIERY DOS SANTOS LEITE, importará na aplicação dos termos do art 844 da

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1). Custas processuais, pela embargante, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se. Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá - Juíza do Trabalho". O presente edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede desta Vara, considerando-se notificada a reclamada, assim dec

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND, OAB/PE Nº 768-A APELADO: ATACADAÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO, OAB/PB 14209 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080257736.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX,

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 6 (PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0807236-78.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Josinaldo dos Santos (Advs. Aécio Flávio Farias de Barros Filho – OAB/PB 12.864 e André Morais Duarte – OAB/PB 22.446). Requerida: Justiça Pública. ARETUZA IOL

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONFIGURAÇÃO DE ATO ÍMPROBO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO DO APELO. — “É pacífico nesta Corte Superior entendimento segundo o qual a ausência de intimação do Ministério Público em ação civil pública para funcionar como fiscal da lei não dá ensejo, por si só, a nulidade processual, salvo comprovado prejuízo.

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº 00802911-82.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Expresso Guanabara S/ A. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADA: VALÉRIA MARQUES ABRANTES ADVOGADA: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA, OAB/PB 21033 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802586-84.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MIST