178 resultados encontrados para justica devolver uma das vias junto com - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 IZACAO DE TRABALHO EXTERNO. TENDO EM VISTA QUE O REGIME ABERTO FO I PREVISTO PARA 21.04.2018, QUE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO RE QUEREU A CONCESSAO ANTECIPADA DO BENEFICIO AS FLS. 06/10, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO E, APOS, A CONCLUSAO. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO, NO S TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE RE GRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENADO(A) COM O SEU PROPR IO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ACUSADO : ADENILSO DOS SANTOS MACHADO FILHO VITIMA : THAYS DE BRITO JAYME ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 83, DO CODIG O PENAL, E NO ARTIGO 112, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONCEDO A PRO GRESSAO PARA O REGIME ABERTO, BEM COMO CONCEDO O LIVRAMENTO CONDI CIONAL AO APENADO ADENILSO DOS SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 144241-84.2012.8.09.0175 1067 EXECUCAO PENAL DENISSON GONCALVES ADORNO CARLOS ALBERTO GRACIANO ARANTES GUSTAVO FRACIANO ARANTES ADV ACUS : 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAM A DE MONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 S AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FO RTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 32011124; G) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTO RIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES R EQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 TE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CUMPRAMSE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EM CONSULTA AO GOIASPEN VERIFICA-SE QUE O APENADO ENCONTRA-SE PRESO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA. AS SIM, OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA PROVIDENCIAR O IM EDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO, DANDO C IENCIA DESTA DECISAO E INFORMANDO QUE O APENADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 GENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRO NICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - N AO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUN CIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENT ES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPR IMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENE FICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS AL UDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENADO(A) C OM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TA IS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENT O OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNI DADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUI PAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITO RACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ORMULADO AS FLS. 68/70. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429748-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2047 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILAS DOMINGOS DE LEMOS VITIMA : GUIMAR BRASIL DOS REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BE