507 resultados encontrados para justica. com as devidas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : D E C I S A O: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 QUANTO AO ACUSADO LEOVANIO APARECIDO COSTA, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO, EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFICACAO COMPLET A DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME, ALEM DE INDI CIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ASSIM, NOS TERMOS DO AR T. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. FORMALIZE-SE O INSTRUMENTO, EM O RDEM CRONOLOGICA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 587 DO C.P.P., INST RUINDO-O COM AS VIAS DE FLS. 114/131 (MEDIANTE DESENTRANHAMENTO, POR TRATAREM-SE DE FOTOCOPIAS) E COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 108 /109, 110/113, 138/139, 144 E 145/156 E DESTA DECISAO. FORMALIZAD O, ENCAMINHE-O AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : HARLEY MARTINS SILVA : ANEGUIMAR CARRIJO FARIA KELLY APARECIDA LEMES BALIANO ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : POIS BEM, REANALISANDO A QUESTAO, MANTENHO A DECISAO AGRAVADA, PE LOS SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. FORMALIZE-SE O INSTRUM ENTO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 587 DO C.P.P., DEVENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO F ATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO, POR TER SIDO A PENA FIXADA NO MINIMO LEGAL. FIXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIM ENTO DA PENA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS SUBSTITUO A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS (PRESTACAO DE S ERVICO A COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA FIXA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS DEVIDAS H OMENAGENS. LUZIANIA, 27 DE JULHO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MAGALHA ES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180292-28.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 2243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DE FARIAS VITIMA : OTACIANO DE AGUIAR MORAIS ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO VITOR GRANJA ADV ACUS : 19416 MT - MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600642297 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 170 POR SER PROPRIO E TEMPEST IVO, NOS TERMOS DO ART. 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-S E O ADVOGADO DE DEFESA DO ACUSADO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JEFERSON SOUZA NASCIMENTO VITIMA : CARLA ARCANJO DE ARAUJO DESPACHO : DESTARTE, DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM A PRISAO EM FLAGR ANTE, INEXISTEM VICIOS NA SEGREGACAO, SENDO O COMPETENTE AUTO LAV RADO DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-L O PEREMPTORIAMENTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRESENTE PRISAO. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESSE MODO, DEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO SEGREGADO PARA R EALIZACAO DE VISTORIA MEDICA NO DIA 17/05/2016 AS 08:00 HORAS NO HOSPITAL SAO NICOLAU, SITUADO NA RUA NILO MARGON VAZ, N 63, CENTR O, CATALAO E PARA PERICIA MEDICA JUNTO AO INSS, LOCALIZADO A RUA CORONEL VAZ, N 19, CENTRO, NESTA URBE, NO DIA 03/06/2016 AS 11:00 HORAS. EM RELACAO AOS OFICIOS DE FLS. 981/98
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O DE SOMATORIA DAS CONDENACOES IMPOSTAS A LUCAS RODRIGUES BERNARD ES ATE O TRANSITO EM JULGADO DA ACAO PENAL N 201400685804, DEVEND O O SENTENCIADO, POR ORA, CUMPRIR TAO SOMENTE A REPRIMENDA ORIUND A DA ACAO PENAL N 201500309391 (SEIS ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO). INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O S ENTENCIADO. NO MAIS, COM A PROXIMIDADE DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 TOS DE FLS. 93/105 AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. APOS, ARQUIVE-SE O PRESENTE COM AS DEVIDAS BAIXAS. AS PROVIDENCIAS. ITU MBIARA, 04 DE AGOSTO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165214-62.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : LUCAS MOISES DE SOUZA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OL