Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CARVALHO BATISTA MARCIO VIEIRA VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO JU IZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTICA FABIO MARQUES DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 383978-53.2016.8.09.0181 524 ACAO PENAL SEGURANCA PUBLICA GENIMAR BARROS DE MORAIS JOSE DOS SANTOS MEDEIROS ADV ACUS : 46859 GO - ELVIS PEREIRA SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201701933459 TE

Seção III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AOS TRêS DIAS DO MêS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE (3/6/2013 ), àS 10H30MIN, NES TA CIDADE E COMARCA DE NIQUELâNDIA, ESTADO DE GOIáS, NO FóRUM LOC AL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. ANDREY MáXIMO FORMIGA , ATUANDO EM AUXíLIO NESTA COMA

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2426 ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERIDO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: CECILIA BARRA Participação: TESTEMUNHA Nome: NICOLE RAQUEL RAMOS CARDOSO ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo: 0015378-29.2019.8.14.0401 Aos dezesseis (16) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, Capit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 496 para contrarrazões.Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB.Oportunamente, remetam-se os autos e a mídia ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal.Int. - ADV: WILLIAN CUNHA DA SILVA (OAB 389797/ SP) Processo 0001830-30.2015.8.26.0275 - Ação Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 215 prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.¿. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade d

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Éo relatório. Decido. Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Rafael Sousa da Silva, visando a obtenção da liberdade provisória, alegando os seguintes fundamentos: a) excesso de prazo da instrução criminal; b) negativa de autoria; c) ausência de fundamentação da ausência de fundamentação da decisão judicial que decretou a prisão preventiva

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1907 achado, vai devidamente assinado. Eu, __, Milene Ribeiro, estagiaria, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº0013393-36.2017.8.14.0032- AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: MARIA EDNAZA DA CONCEIÇÃO MOREIRA ADVOGADO DATIVO: Dra. LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO OAB/PA nº. 9.828 ATA DE AUDIÊNCIA Aos dois do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (02.05.2019), na sa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica interessada, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/09.Após, abra-se vista ao d. representante do Ministério Público Federal para manifestação.Em seguida, se em termos, tornem os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.Int.A presente decisão servirá como ofício/mandado para todos os fins. 0008680-71.2013.403.6119 - MARCOPOLO S/A(SP194905 - ADRIANO GONZALES SILVÉRIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada para qu

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OMUNICANDO A NOVA DATA DA AUDIENCIA. NADA MAIS, DO QUE PARA CONST AR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU ESCREVENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCR EVI. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ACUSADOS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 273429-74.2017.8.09.0040 : 455 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MILTON ALVES DE SOUZA JUNIOR REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES ROBSON SILVANIO GO

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 142701-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : PROCESSO N 201401427019 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO WILLIAN NAO INFORMOU O ENDERECO DA TESTEMUNH A DANIEL. ASSIM, ENTENDO QUE HOUVE A DESIS