196 resultados encontrados para justificada do defensor - data: 27/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 698 Em audiência de conciliação as partes firmaram acordo (ID. 183576344), nos seguintes termos: (...) A tentativa de conciliação restou exitosa nos seguintes termos: 1) O alimentante se compromete a pagar o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) que equivale a 30% do salário mínimo, para efeito de reajuste, a pensão deverá ser depositado em conta em nome
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 MENTE DE INTIMACAO. PRESENTE O ACUSADO MARCELO AUGUSTO ALVES DE Q UEIROZ. AUSENTE O DEFENSOR CONSTITUIDO, JOSE BATISTA DO CARMO ARA UJO OAB/GO 13.068, EMBORA INTIMADO. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 25/0 2/2019 , AS 15:30 HORAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REQUISITE-S E O REU PRESO . REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 CRITOS OU NãO EM DíVIDA ATIVA E CONSTITUíDOS CONTRA O CREDOR ORIG INAL PELA FAZENDA PúBLICA DEVEDORA PARA EVENTUAL COMPENSAçãO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIM ENTO, INFORMAçãO SOBRE OS DéBITOS QUE PREENCHAM AS CONDIçõES ESTA BELECIDAS NO § 9º, PARA OS FINS NELE PREVISTOS. CUMPRA-SE. INTIME M-SE. ITAGUARU-GO, 09 DE JANE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 INACIO SALLES E DA TESTEMUNHA REJANIO COSTA, BEM COMO A NAO INTIM ACAO DO OFENDIDO ESMERALDO BARBOZA, TENDO O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DOS MESMOS. FACE A AUSENCIA IN JUSTIFICADA DO DEFENSOR DO ACUSADO POR DUAS VEZES, FICA NOMEADA A DEFENSORA PUBLICA ATUANTE NESTA 5 VARA CRIMINAL PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO ACUSADO. FICA DESIGNADA NOVA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 139 do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 12h00min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente o Exmo. Sr. Dr. RAFAEL TREVISAN DAL BEM, Promotor de Justiça desta Comarca. Feito o pregão, constatou-se a presença do denunciado. Ausência justificada do Defensor Público. Aberta a audiência, as partes foram devidamen
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 26007 GO - FREDERICO INACIO FONTENELE AZEVEDO DESPACHO : "...DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO,PARA O DIA 03/08/15 àS 15:30 HORAS. ACASO NECESSáRIO, EXPEçAM-SE CARTAS PRECATóRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS SE PRESO,PA RA INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O DE PENA, COM A COMPUTACAO DOS DIAS CUMPRIDOS EM REGIME FECHADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123637-57.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUBIA COSTA DO NASCIMENTO VITIMA : ROSANGELA BARBOSA XAVIER ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZAD A DO ACUSADO E V ENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU...................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DIGITEI. _____________________ ____________ _________ JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIC
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3833 INICIADOS OS TRABALHOS, PRESENÇA DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PRESENÇA DA REQUERENTE E INTERDITANDO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DEFENSOR PÚBLICO ¿ FÉRIAS. Nomeada como advogada dativa para acompanhar o ato a DRA. ADRIANA VARIANI OAB/PA 14.757. Passando a Juíza a oitiva da interditanda e a requerente registrando-se que os depoimentos foram devidamente grav
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1756 multa, no valor diário mínimo, corrigido na forma da lei. Outrossim, ABSOLVO o acusado da imputação de ter cometido o delito descrito no artigo 35, da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. b) CONDENAR JORGE LUÍS TOMAZ LINO como incurso nas sanções do a