Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SSO CIVIL QUE DISPOE : QUANDO A MATERIA CONTROVERTIDA FOR UNICAME NTE DE DIREITO E NO JUIZO JA HOUVER SIDO PROFERIDA SENTENCA DE TO TAL IMPROCEDENCIA EM OUTROS CASOS IDENTICOS, PODERA SER DISPENSAD A A CITACAO E PROFERIDA SENTENCA, REPRODUZINDO-SE O TEOR DA ANTER IORMENTE PROLATADA . EM SEQUENCIA, OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO CITADO ARTIGO ESTABELECEM QUE SE O AUTOR APELAR, E

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TAL IMPROCEDENCIA EM OUTROS CASOS IDENTICOS, PODERA SER DISPENSAD A A CITACAO E PROFERIDA SENTENCA, REPRODUZINDO-SE O TEOR DA ANTER IORMENTE PROLATADA . EM SEQUENCIA, OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO CITADO ARTIGO ESTABELECEM QUE SE O AUTOR APELAR, E FACULTADO AO JUIZ DEC IDIR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NAO MANTER A SENTENCA E DETERMI NAR O PROSSEGUIMENTO DA ACAO , E AINDA, QUE

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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TE-SE O REU PARA RESPONDER AO RECURSO. TENDO EM VISTA AS PRERROGA TIVAS DA FAZENDA PUBLICA, E QUE A MENCIONADA RESPOSTA TEM ESSENCI A DE VERDADEIRA CONTESTACAO, POR ANALOGIA, DEVERA SER APLICADO O PRAZO DA CONTESTACAO EM QUADRUPLO. DEIXO DE OUVIR O MINISTERIO PU BLICO, POIS, EM CASOS SEMELHANTES ENTENDEU COMO AUSENTE INTERESSE PUBLICO QUE DEMANDASSE E JUSTIFICASSE SUA I

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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SSO CIVIL QUE DISPOE : QUANDO A MATERIA CONTROVERTIDA FOR UNICAME NTE DE DIREITO E NO JUIZO JA HOUVER SIDO PROFERIDA SENTENCA DE TO TAL IMPROCEDENCIA EM OUTROS CASOS IDENTICOS, PODERA SER DISPENSAD A A CITACAO E PROFERIDA SENTENCA, REPRODUZINDO-SE O TEOR DA ANTER IORMENTE PROLATADA . EM SEQUENCIA, OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO CITADO ARTIGO ESTABELECEM QUE SE O AUTOR APELAR, E

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 231473-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SILVIO APARECIDO DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 04 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2014 , FACO CONCLUSOS ESTES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL. ESCRIVAO DESPACHO COMPULSANDO OS A

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICO QUE DEMANDASSE E JUSTIFICASSE SUA INTERVENCAO. TRANSCORR IDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014. SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 295384-12.2009.8.09.0051 ( 200902953847 )

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 IDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014. SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 165801-76.2006.8.09.0051 ( 200601658013 ) 552 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS LAR TINTAS

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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SENTENCA, SERA ORDENADA A CITACAO DO REU PARA RESPONDER AO RECURS O . PELO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE F. 48. RECEBO A APELACAO EM SEU DUPLO EFEITO, MANTENDO A SENTENCA DE F. 25/32. CI TE-SE O REU PARA RESPONDER AO RECURSO. TENDO EM VISTA AS PRERROGA TIVAS DA FAZENDA PUBLICA, E QUE A MENCIONADA RESPOSTA TEM ESSENCI A DE VERDADEIRA CONTESTACAO, POR ANALOGIA,

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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 RIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014. SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 223871-42.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PEDRO MANOEL DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 04 DIAS DO MES

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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ESTES AUTOS A MM. 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVAO ______________________________________________ ______ D E S P A C H O DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. SUELENITA SOARES CORRE IA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO ANO DE 2014 , RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ESC