541 resultados encontrados para justiniano vianna sobrinho - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1516 de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. Configurado, pois, o requisito da relevância dos fundamentos da impetração, e o perigo da demora, devido a possível exigência do imposto e aplicação de penalidades caso não venha a ser recolhido, defiro o ped
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1568 sob a alegação de omissão e contradição, porém, é sabido que o julgador não está obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pela parte, quando considera que os apresentados são suficientes para rebater sua pretensão, e no que diz respeito à alegada contradição, esta se configura, para se enquadrar na
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3909 Processo 0006877-93.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1010570-10.2014.8.26.0011) (processo principal 101057010.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - José Paulo Ramos Ferreira - Exotica Moveis e Decorações Ltda EPP - Ciência ao exequente de que foi NEGATIVA a resposta da pesquisa de bens de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 110 o patrono da requerente intimado a se manifestar a respeito da contestação de fls. 87/95 no prazo de 10 dias. - ADV JOAO BATISTA BARBOSA OAB/SP 64237 0003763-44.2009.8.26.0244 (244.01.2009.003763-5/000000-000) Nº Ordem: 000880/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DA PIEDADE COSTA E OUTROS
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 79 6 da cota ministerial de fl. 904, expedindo-se o necessário. Outrossim, remetam-se os autos ao Contador para atualização da multa (fl. 795). Feita a atualização da multa, proceda-se pesquisa pelo sistema Bacenjud para penhora de ativos financeiros dos réus. Item 8 da cota ministerial de fl. 904: Anote-se
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 631 - Contratos Bancários - Aro Exportação, Importação, Industria e Comercio Ltda - Nova SRM Administração de Recursos e Finanças S.A - Vistos. Intime-se o experto para início dos trabalhos, que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega do laudo, expeça-se MLE ao perito judicial. Int. - ADV: YARA AKEM
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 96 minutos para realização da perícia médica que ocorrerá na Unidade Mista de Saúde de Iguape, sito á Rua dos Estudantes, 40 Centro, Iguape-SP, com a Dra. Ana Priscila Roese Freitas. - ADV: NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP) Processo 0002736-55.2011.8.26.0244 (244.01.2011.002736) - Divórcio Liti
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 512 583.00.1998.739802-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Falência - . X ITALUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA - Fls. 3820 - Fls. 3782 e 3789/3794: Autorizada a nova sistemática pela Corregedoria. Fls.3805/6 e 3808: Assiste em parte razão ao síndico. Visando evitar tumulto processual e para assegurar
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 641 Feitos os esclarecimentos, o termo a quo da intimação para o cumprimento da obrigação de pagar quantia, ante a irregularidade processual, sanada; antes do encaminhamento dos autos à fila da conclusão; é o dia 18.07.2019, que demonstra a prova inequívoca da ciência. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 ; ADVS.: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES, THIAGO MAHFUZ VEZZI, KARLHEINZ ALVES NEUMANN ; 1.Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra-razões ao recurso especial (PÁTEO COLÉGIO,73 S/309) 1186643-1/8 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 695/06 SANTOS; EMBGTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP; EMBGDO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE