Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 80 acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, www.tjsp.jus.br, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser juntados por peticionamento eletrônico, nos termos dos artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ; ADVS.: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO, DENISE DE CÁSSIA ZILIO ANTUNES, ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA ; 1.Não admito o recurso especial. 2.Não admito o recurso extraordinário. (a) Presidente da Seção de Direito Privado. (Páteo Colégio, 73 S/309) 1188446-1/0 EMBARGOS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1168 de promover a inscrição do nome da autora no cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 ( mil reais) e para suspender a exigibilidade das prestações vencidas e vincendas, bem como eventuais despesas e tributos da unidade 42, do Empreendimento Condomínio Edifício You, Sena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 - REJEITARAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NORIVAL OLIVA,DES. RENATO SARTORELLI - ADVS.: MARCONI HOLANDA MENDES, NELSON SAMPAIO, ROGÉRIA DO CARMO SAMPAIO. 1188446- 1/0 SANTOS - RELATOR: DES. CARLOS ALBERTO GARBI; EMBGTE: GEORG SULIMAN GRUDZINSKI; EMBGDO: JNDS CONSTRUTORA E INCORPOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3017 Processo 1014269-87.2015.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Marcílio Pereira Gonçalves - Regularize o autor as fls. 97/98, classificando o documento como GUIA DE CUSTAS nos termos do inciso IV do artigo 9º da Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1328 custas e despesas processuais e honorários, que fixo em 10% do valor corrigido da causa, nos termos do art. 85, §3º, I do Código de Processo Civil de 2015. Os honorários serão corrigidos pela Tabela Prática do TJSP para débitos judiciais, pois esta é a natureza desta verba. Oportunamente, com o trânsito em julgad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2952 ou o risco ao resultado útil do processo, bem como inexistindo perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Segundo Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, trata-se de medida atípica, que não se limita à proteção de apenas determinadas situações substanciais, ou seja, toda e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2905 pena de multa diária. RECURSO PROVIDO(TJSP; Apelação Cível 1110166-15.2019.8.26.0100; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2020; Data de Registro: 10/08/2020). No mérito, a demanda merece acolhimento. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 865 as que vigoravam quando da lavratura do título (tempus regit actum), não haveria, com base neste argumento da interessada, como afastar a correta exigência do Oficial de Registro de Imóveis. Diante do exposto, JULGO PREJUDICADA a dúvida inversamente suscitada por Carmen Merino Casero. Oportunamente cumpra-se o arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1222 Santos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. 1. Fls.85: É caso de acolhimento parcial dos embargos de declaração. Com efeito, o embargado calculou os juros moratórios à taxa de 1% ao mês, portanto, em desacordo com o estabelecido no título executivo judicial. Ante o exposto, acolho parcialmente os embarg